MPF quer suspender audiência pública sobre construção de hidrelétrica no Araguaia - TN

MPF quer suspender audiência pública sobre construção de hidrelétrica no Araguaia

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão de uma audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães, marcada para hoje (21).

Agência Brasil
21/10/2010 09:36

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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão de uma audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães, marcada para hoje (21).

O licenciamento ambiental da usina é polêmico e está no Ibama desde 2001. A hidrelétrica deverá ser construída na região dos municípios de Alto Araguaia, em Mato Grosso, e de Santa Rita do Araguaia, em Goiás.

O MPF argumenta que, em julho, pediu ao Ibama uma cópia do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento e não foi atendido. De acordo com a procuradora da República Sabrina Menegário, que assina a recomendação, o MPF sequer foi convidado para a audiência pública marcada para amanhã, o que, segundo ela, deslegitima a reunião.

A procuradora pede que nova audiência pública seja agendada e que o MPF seja avisado com antecedência. A recomendação é um procedimento administrativo. Em caso de descumprimento por parte do Ibama, o MPF pode ingressar com pedido de medidas judiciais para suspender o processo de licenciamento.

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