A Multiner pode perder a concessão de três usinas termelétricas, enquanto a Bertin poderá perder uma, devido a atrasos nos projetos e a falta de procedimentos exigidos nestes casos, como a compra de lastro de energia e o depósito de garantias na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Segundo o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, os processos de cassação das outorgas devem ser avaliados pela diretoria da autarquia entre o final deste mês e o início de abril. "CCEE encaminhou os processos (para a Aneel), porque as usinas ficaram em situação de default no mercado de curto prazo.
As termelétricas Itapebi (146 MW), Monte Pascoal (145 MW), da Multiner, foram contratadas pelo leilão A-3 de 2007 e deveriam ter entrado em operação em 2010. A empresa ainda possui a Pernambuco IV, que deveria estar gerando energia desde o ano passado. Já o Grupo Bertin possui a termelétrica José de Alencar, que também deveria ter entrado em operação no ano passado.
No último relatório semanal sobre o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), calculado com base no custo marginal de operação e utilizado como referência nas operações no mercado livre, a CCEE, que divulga esse preço, afirma que os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) das usinas Itapebi, Monte Pascoal e Pernambuco IV "foram resolvidos pelas respectivas distribuidoras signatárias". Além disso, disse que a usina José de Alencar formalizou na Aneel o pedido de revogação de sua concessão.
Hubner disse, no entanto, que as empresas "estão tentando uma negociação com distribuidoras", já que as distribuidoras registram atualmente elevado nível de sobrecontratação de energia. Segundo ele, as empresas com uma solicitação na Aneel referente a essa questão, mas até o momento o assunto não foi discutido pela autarquia. O diretor da Aneel salientou que os empreendedores que não entregam as usinas contratadas no leilão sofrem penalidades "pesadas", mas uma parte significativa delas se refere à penalidades entre as distribuidoras e a geradora.
Adiamento do A-3
Tendo em vista o atraso significativo dessas e de outras usinas, bem como a sobrecontratação das distribuidoras, a Aneel está fazendo uma série de análises de demanda e oferta efetiva de energia e esse foi o principal motivo que levou o governo a adiar o leilão A-3, que contratará energia para 2015, inicialmente marcado para o final de março e postergado para junho. "Estamos reavaliando isso tudo e precisávamos de um tempo maior, por isso adiamos um pouco (o leilão)", disse Hubner.
Questionado sobre uma eventual revisão dos preços máximos definidos para o leilão, que têm atualmente inviabilizado a participação de algumas fontes de energia no leilão, Hubner comentou que a Aneel discute com o Ministério de Minas e Energia o assunto e avalia que a questão pode ser resolvida com a realização de leilões regionais ou por fonte.
"Mas tem sempre uma contradição, porque buscamos também o menor preço para o consumidor, mas também temos a preocupação que para o país tem algumas fontes que agregam", disse.
O diretor da Aneel também destacou o fator geográfico, de eventual concentração de novas usinas na região Nordeste, por exemplo, que pode acarretar numa elevação dos custos de transmissão, fator que atualmente não é levado em consideração na contratação da energia nos leilões.
"Estamos debatendo essas questões para ver como conseguimos manter o atual nível de competição nos leilões, dando espaço para as fontes mais baratas - que é nosso interesse - mas também olhar a questão de custos", acrescentou.
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