A possibilidade da criação de uma estatal para atuar na área de hidrovias e portos gerou desencontro de declarações entre integrantes do governo na quinta-feira. "Não vamos constituir nenhuma estatal para hidrovias", disse no início da noite de ontem, ao 'Valor', o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. "A posição oficial do governo é que sua criação está descartada". Segundo Cristino, os projetos de hidrovias permanecerão sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
No início da manhã, em São Paulo, o ministro havia admitido que a ideia estava "em estudo" e que não havia qualquer decisão tomada pelo governo. Praticamente ao mesmo tempo, o superintendente de navegação interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, dizia, em Brasília, que a estatal "será criada", sem especificar data.
Durante o seminário "Simpósio Hidrovias Brasileiras", Tokarski disse que a futura estatal tem até nome - Empresa de Desenvolvimento Hidroviário (EDH) - e modelo de funcionamento definido. Segundo o superintendente da Antaq, a EDH seguirá o modelo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública independente criada em 2004 vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A EDH, destacou, prestará serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do transporte hidroviário.
Em meio a todas essas informações desencontradas, um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao 'Valor' que a criação de uma nova estatal para cuidar de hidrovias e portos fluviais ainda não foi totalmente decidida, mas está em "fase de amadurecimento" e tende a ocorrer no segundo semestre.
Segundo essa fonte, o governo planeja instituir a EDH, conforme vem sendo chamada, como parte de um pacote mais amplo para o setor. Quem mais vinha trabalhando no assunto era o ex-ministro dos Transportes Paulo Passos que deixou o cargo quarta-feira (3).
O pacote deverá incluir a primeira concessão de um corredor hidroviário - o do rio Tocantins - à iniciativa privada. A modelagem econômica está sendo preparada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que continuará fazendo estudos sobre as hidrovias. Já a EDH ficará responsável por construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, à exceção dos corredores concedidos a empresas. Também poderá cuidar de pequenos portos fluviais, muito comuns na região amazônica.
Atualmente, o braço executor do governo federal para obras em hidrovias é o Dnit, mas o governo avalia que ele tem atribuições muito amplas e não consegue se dedicar adequadamente ao setor hidroviário.
Essas reações divergentes foram geradas por reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", segundo a qual o governo federal mantinha em silêncio a gestação de uma nova estatal, que assumiria a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas. A nova companhia, segundo a reportagem, seria vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos.
Governo não criará estatal para gerir portos e hidrovias, diz Planalto
A presidente Dilma Rousseff informou na manhã desta sexta-feira (5), por meio de sua assessoria de imprensa, que não criará uma estatal para gerir os portos do país, diferentemente do que se comentou ontem. Uma nota oficial será publicada em instantes no Blog do Planalto, um dos canais de comunicação oficial da Presidência. A presidente cumpre agenda em Salvador nesta manhã.
Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo 'Valor' mostrou que a possibilidade da criação de uma estatal para atuar na área de hidrovias e portos gerou desencontro de declarações entre integrantes do governo.
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