O Projeto Crescer, anunciado nesta terça-feira (13), vai mudar a forma de contratação dos financiamentos de longo prazo. Segundo a Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos, a tendência é de que essas operações sejam contratadas no início das obras, o que afasta a necessidade de empréstimos intermediários.

A avaliação é de que fazer essas contratações no início das obras evitam aumento de custos e de burocracia nas operações. Uma das apostas do governo será a emissão de debêntures como instrumento de captação de recursos para financiar essas obras de concessões.

A secretaria da PPI ainda informou que na fase de obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil. Esses contratos de crédito ainda trarão cláusula com condições de eficácia do projeto de concessão.

O projeto também vai fazer com que as garantias sejam compartilhadas entre credores e o portador das debêntures. Esse modelo vai minimizar os riscos dos financiadores de longo prazo e criar oportunidade para que o setor financeiro viabilize fontes de financiamento.

Participação do mercado nas concessões

“Além do BNDES e do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), o novo modelo contará com a participação dos bancos privados”, informou a secretaria do PPI em documento que apresenta o Projeto Crescer.

Essa participação de vários integrantes do mercado financeiro, explicou a secretaria, vai exigir projetos bem qualificados que apresentem taxas de retorno adequadas.