O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (13) que “ficou apertado” o prazo para a realização da 11ª rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda este ano.

“As empresas têm que estudar aquelas áreas. Ninguém sabe quais são as áreas ainda. A ANP pede um período de quatro meses [após o lançamento do edital] para a realização do leilão. [O prazo] ficou apertado”, afirmou Almeida, após participar da cerimônia de lançamento do programa Inova Petro, linha de financiamento para ações de inovação na cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás natural no Brasil.

Para que a rodada possa ser feita ainda este ano, o edital precisa ser lançado ainda em agosto.

As áreas previstas para serem licitadas já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas ainda falta o aval da presidente Dilma Rousseff. Segundo Almeida, a presidente aguarda a aprovação da lei dos royalties do petróleo pelo Congresso, para então aprovar a rodada de licitações.

O secretário do ministério admitiu que a demora na realização dos leilões começa a afetar a atividade exploratória no Brasil, que segue em declínio, por falta de novas áreas de exploração.

Almeida afirmou também que as regras para o cumprimento do índice de conteúdo local na 11ª rodada serão iguais às previstas na licitação anterior. Ele, no entanto, contou que, para as futuras licitações, as regras de conteúdo nacional serão “mais exigentes”.