Conteúdo Local

Novas regras de conteúdo local em óleo e gás serão votadas em 16/2, diz fonte

Reuters, 08/02/2017
08/02/2017 18:58
Visualizações: 922 (0) (0) (0) (0)

O governo adiou para a próxima semana votação para definir as novas regras de conteúdo local no setor de óleo e gás natural, que serão aplicadas na 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios e na 3ª rodada do pré-sal, previstas para o fim do ano, afirmou nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Uma reunião entre ministérios e instituições ligadas ao tema estava marcada para esta quarta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 16, informou a fonte, na condição de anonimato.

Foi a segunda vez nesta semana em que a reunião do comitê especial que analisa o tema foi adiada. Inicialmente, a votação aconteceria na segunda-feira, mas foi desmarcada em meio a disputas entre ministérios sobre o grau de flexibilização que será aplicado na política a ser definida.

A falta de consenso entre os ministérios ocorre devido a demandas distintas entre os fornecedores de bens e serviços da indústria e as petroleiras, segundo explicou o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, César Prata.

Enquanto fornecedores defendem que o governo exija diferentes percentuais de conteúdo local para cada segmento da indústria, como forma de estimular toda a cadeia, petroleiras querem apenas um percentual global para cada projeto realizado por empresas de petróleo no Brasil, em busca de simplificação das regras.

Até o momento, o que os representantes do governo já afirmaram é que o conteúdo local não deverá ser mais incluído como um fator de diferencial na oferta por blocos exploratórios em futuros leilões, para evitar que as empresas façam promessas acima de suas possibilidades.

Além disso, também já foi discutido que o comitê deverá optar por um período de transição das regras.

Apesar dessas definições, o grupo que discute o tema ainda não decidiu qual exatamente será o melhor caminho a seguir em relação aos percentuais cobrados para cada projeto ou setor.

Em ambas as propostas em estudo, os investidores passariam a ter mais liberdade para escolher onde será aplicado o conteúdo local, já que deixaria de existir uma tabela considerada bastante complexa pelo mercado, na qual o órgão regulador (ANP) determina diversos itens e subitens com compromissos específicos de nacionalização.

O comitê dedicado à análise do assunto faz parte do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), criado há um ano, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, como forma de aprimorar as regras de conteúdo local.

Atualmente, o grupo é formado pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de Minas e Energia e da Ciência, Tecnologia e Comunicações; além da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Projetos (Finep).

Entretanto, ANP, BNDES e Finep não deverão ter direito a voto no comitê, por não serem responsáveis por formulação de política.

 

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
ANP recebe doação de equipamentos para detectar teor de ...
04/07/25
Meio Ambiente
Biometano emite até 2,5 vezes menos CO₂ do que eletricid...
04/07/25
Fusões e Aquisições
Petróleo lidera fusões e aquisições globais; especialist...
04/07/25
Investimentos
Petrobras irá investir R$ 33 bilhões em projetos de refi...
04/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
04/07/25
Pessoas
Julia Cruz é a nova secretária de Economia Verde, Descar...
03/07/25
Gás Natural
TBG lança produto de curto prazo flexível anual
03/07/25
Resultado
Grupo Potencial cresce 70% em vendas de Arla 32 e planej...
03/07/25
Petroquímica
Vibra entra no mercado de óleos básicos para atender dem...
03/07/25
Biocombustíveis
Brasil pode liderar descarbonização do transporte intern...
03/07/25
Energia Elétrica
PMEs: sete dicas para aderir ao mercado livre de energia
03/07/25
Oportunidade
Vibra adere ao Movimento pela Equidade Racial
03/07/25
Pré-Sal
Oil States assina novos contratos com a Subsea7
02/07/25
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.