O Governo Federal deverá publicar, nas próximas duas semanas, uma portaria com as regras do novo modelo de concessão de terminais portuários no país. A União também planeja, neste prazo, anunciar a empresa que realizará a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, as novas normas para a licitação de instalações está quase pronta e deverá ser publicada até o final do mês. Ele adiantou que as regras vão combinar o valor de outorga e as tarifas oferecidas pelaoperação. Ganhará a licitaçãoquem oferecer as melhores condições de pagamento e preços, embora a portaria vá estabelecer os critérios gerais. O que vai definir especificamente será o edital, dependendo da área, do porto e dos interesses de mercado.

APROFUNDAMENTO

O ministro também prometeu para os próximos 15 dias o anúncio da vencedora da licitação para a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que elevará o trecho navegável de 13 para 15 metros. O consórcio Draga Brasil, que ofereceu o menor preço ­ R$ 199,5 milhões ­ continua no páreo, segundo Brito.