A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) divulgou ontem o novo calado operacional no trecho 3 do canal de navegação do porto de Santos, fruto da dragagem de aprofundamento. A obra ampliou de 11,20 metros para 13,20 metros o calado máximo permitido para acessar o trecho. Na maré alta, poderão entrar embarcações com até 14,20 metros de calado.

O ganho é muito relevante. Segundo armadores, cada dez centímetros em um navio de 9 mil Teus (contêineres de 20 pés) representa um potencial a mais de carregamento de 70 contêineres.

A dragagem de aprofundamento é obra do governo federal e consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O contrato, administrado pela Secretaria de Portos (SEP), foi vencido pelo consórcio Draga Brasil por R$ 200 milhões, em 2009.

Terminais localizados no trecho 4 - onde a navegação ainda está restrita a navios de até 11,20 metros de calado - estão preocupados com o que denominam aumento do desequilíbrio concorrencial. Eles dizem que as empresas situadas nos demais trechos terão uma vantagem competitiva ao poder embarcar mais cargas.

A SEP fatiou o processo de dragagem do canal de Santos, com quase 25 quilômetros, em quatro trechos para minimizar as perdas causadas pelos constantes assoreamentos. Os trechos 1 e 2 foram homologados no meio do ano, também para 13,20 metros, podendo alcançar 14,20 metros na maré cheia. Desde então, pelo menos um terminal instalado no trecho 4 perdeu uma linha de navegação para um concorrente do trecho 2 devido a essa vantagem operacional, apurou o Valor.

O ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, que assumiu a SEP após a homologação dos trechos 1 e 2, diz que o governo trabalha para diminuir o máximo possível o intervalo entre a validação dos calados operacionais nos trechos 3 e 4. "A meta é alcançar para o trecho 4 o mesmo status até o fim de janeiro. Até lá vamos maximizar o que for possível", afirmou. O ministro ponderou que a diferença de tempo é curta e transitória, apenas enquanto durar a chamada batimetria (verificação da profundidade). "Não é o caso de um dano concorrencial permanente".

Segundo o presidente da Codesp, Renato Barco, a homologação do trecho 4 poderá ser feita por subtrecho, para agilizar o processo, aproveitando os ganhos operacionais alcançados em algumas áreas. Especificamente, na região que engloba os terminais do Saboó e da BTP, que operam o mesmo tipo de carga da maior concorrente do trecho 3 e que receberá os benefícios imediatos do novo calado na área, a Embraport.

A estratégia vai ao encontro do pleito feito pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) à SEP, na semana passada. "Hoje, os terminais do Saboó representam algo em torno de 17% a 19% da movimentação de contêineres do porto de Santos", argumenta o presidente do Sopesp, Querginaldo Camargo.

A reclamação de assimetria concorrencial parte principalmente dos terminais cujos berços de atracação estão preparados para receber embarcações com os novos calados - o que não é o caso da maioria das empresas do porto.

"Qualquer terminal que tenha um metro a mais de calado consegue carregar muito mais o navio. Eu poderia absorver imediatamente os ganhos potenciais com a homologação do trecho 4", diz José Eduardo Bechara, presidente do Ecoporto Santos.

"Deixamos de ter condições de competir pelas linhas de navegação. Para o armador é antieconômico operar um navio sem usufruir da capacidade máxima da embarcação", diz o diretor-presidente da BTP, Henry Robinson.