O ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta segunda-feira (2/1), durante a cerimônia de Assunção ao Cargo, em Brasília, que irá criar a Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada exclusivamente em estruturar as políticas públicas necessárias para colocar o Brasil como líder mundial em energia limpa, colocado por ele como uma das principais metas de sua gestão.

Silveira afirmou que o planejamento das ações da pasta será fundamental para garantir energia para que o país possa voltar a se desenvolver, a movimentar a indústria, a agricultura irrigada e gerar mais empregos e renda para a população brasileira.

“Vamos concentrar esforços para modernizar nosso parque de geração, investir em tecnologia e na otimização da gestão, sempre olhando para o equilíbrio entre modicidade tarifária e confiabilidade de suprimento. O futuro da nossa geração deve se guiar no rumo da inovação, da ampliação das fontes renováveis, as quais, aliadas à incorporação de tecnologias de armazenamento, de hidrogênio de baixo carbono, colocarão a matriz energética brasileira novamente na vanguarda mundial da sustentabilidade”, afirmou o ministro.

Luz Para Todos

O ministro também falou sobre a importância em avançar nas políticas sociais, como a conclusão do Programa Luz Para Todos e garantir o acesso à Tarifa Social.

“Precisamos universalizar o acesso à energia e exterminar a miséria elétrica. Por isso vamos trabalhar para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa para todos os rincões do nosso Brasil. Temos que lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura, e também garantir que a Tarifa Social de Energia Elétrica chegue a toda família que dela realmente precise. Com essas duas ações, prioritárias para o presidente Lula, voltaremos a transformas vidas e cumprir a missão de tirar o povo brasileiro da miséria”, afirmou.

Desafios

Em seu discurso na cerimônia, o novo ministro destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do país e fez o compromisso de se empenhar e trabalhar em busca de mais segurança: jurídica para os contratos, regulatória para os agentes, tarifária para os cidadãos e de suprimento para a nação brasileira.

“Inicio deixando claro minha visão de que nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis. A própria complexidade e a vastidão dos setores envolvidos revelam a natural magnitude dos desafios que virão e que deverão ser enfrentados por esse Ministério com muito afinco, dedicação, diálogo, técnica e, sobretudo, segurança”, afirmou Alexandre Silveira.

Além disso, Silveira também ressaltou a importância do setor elétrico como indutor do desenvolvimento, principalmente na atração de investimentos. Para isso, segundo ele, é fundamental o planejamento das ações da pasta.

“No setor elétrico, nossas maiores batalhas serão nos campos da modicidade tarifária e da efetiva universalização do acesso a uma energia de qualidade, limpa e sustentável, sem esquecer, jamais, da importância de se criar um ambiente seguro para a atração de investimentos. Não há também como se descuidar do planejamento e da segurança de suprimento. Não podemos correr os riscos de novos apagões, a exemplo do que quase vivemos em 2021, quando nossos reservatórios experimentaram a pior escassez hídrica de sua história. Vamos concentrar esforços para modernizar nosso parque de geração, investir em tecnologia e na otimização da gestão, sempre olhando para o equilíbrio entre modicidade tarifária e confiabilidade de suprimento”, disse.

Combustíveis

Sobre os combustíveis, Alexandre Silveira falou afirmou ser necessário dar atenção às reservas de petróleo e gás natural do nosso país, às quais, em direção à sustentabilidade, precisam ser bem cuidadas e utilizadas, proporcionando autossuficiência e soberania no futuro próximo.

“Precisamos implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis. Também é urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias, levando-as para mais regiões do país e modernizando as plantas. Nesse ponto, a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e de maior refinadora do país, terá, naturalmente, papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes. Ainda será fundamental também trabalharmos pela disseminação e pelo bom aproveitamento do nosso gás natural, muitas vezes preterido no planejamento setorial e desperdiçado”, disse.

Biocombustíveis

O ministro destacou, ainda, a importância de revalorizar os biocombustíveis, por meio da implementação de políticas de longo prazo verdadeiramente compromissadas com a integração desse recurso na matriz energética, mas também de forma segura e verdadeiramente eficaz.

“É importante trazermos previsibilidade para a indústria, pondo fim à instabilidade causada pelas frequentes alterações no percentual de mistura nos combustíveis fósseis. Podemos e vamos contar com o apoio em pesquisa de produtores, de representantes da indústria e do setor de transporte para que seja definido, tecnicamente, o percentual ideal a ser empregado. Também vamos revitalizar a pesquisa nesse segmento para baratear e simplificar o processo produtivo, de modo a obter ganhos tecnológicos que democratizem a atividade e permitam a entrada de produtores de menor porte, ensejando também ganhos em desenvolvimento social para o Brasil”.

Mineração

Silveira também falou sobre a relevância da mineração para a economia nacional e a garantia da sustentabilidade da atividade, sempre pautada pelo viés da justiça ambiental. Ele afirmou, ainda, que o setor de mineração brasileiro pode contribuir muito mais com minerais estratégicos para a transição energética do mundo, como níquel, nióbio, manganês, cobalto, lítio e cobre, e nos esforçaremos nesse sentido.

“O Brasil se destaca como uma das principais fronteiras para o investimento global em mineração. Precisamos desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não só em mais empregos, mas também, como um indutor de desenvolvimento, principalmente, nos Estados produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com um especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração. Iremos combater ineficiências e práticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadas, permitindo que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar”.