O Programa de Investimentos em Logística , lançado nesta quarta-feira (15) pelo governo, contemplará nove trechos de rodovias e 12 de ferrovias. O governo pretende - ao conceder rodovias à iniciativa privada e promover parcerias público-privadas (PPP) para as ferrovias - criar condições para que o país restabeleça a capacidade de planejamento do sistema de transportes, com integração de modais e articulação com as cadeias produtivas. O programa de concessões terá investimentos privados de R$ 133 bilhões em 25 anos.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que detalhou o novo programa, tudo ficará a cargo da estatal recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A EPL terá o papel de trabalhar pela ampliação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. À nova empresa, estará vinculada a também recém-criada Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e será presidida por Bernardo Figueiredo. “Essa empresa vai cuidar de todos aspectos relacionados ao TAV [trem de alta velocidade] e ferrovias, ficando responsável pelo planejamento, pela visão estratégica, pelos estudos a serem feitos em diversas regiões do país e por apresentar os projetos necessários ao nosso desenvolvimento”, disse Passos.
“A criação dessa empresa é passo fundamental para essa nova etapa, de forma a recuperar a capacidade de investimento adequado [na logística do país] e reestruturar um sistema de transporte mais eficiente. Começamos com rodovias e ferrovias, mas vamos atender portos e aeroportos também”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante o lançamento do novo programa.
Segundo o Passos, a previsão é que sejam investidos R$ 42 bilhões em 7,5 mil quilômetros de rodovias. “Vamos duplicar os principais eixos rodoviários do país, reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias e expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária”, disse o ministro.
Os trechos de rodovias a serem concedidos estão localizados na BR-101, entre Porto Seguro e Salvador; na BR-262, entre João Monlevade (MG) e Vitória (ES); na BR-153, que liga Goiás ao Tocantins, trecho entre Anápolis (GO) e o entroncamento da TO-080, a 56 quilômetros de Palmas (TO); na BR-050, em Goiás, de Cristalina até pouco depois de Catalão; na BR-163, tanto em Mato grosso como em um trecho de Mato Grosso do Sul, estado que será beneficiado também com obras nas BR-267 e 262.
O Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais terão, ainda, concessões em trechos das BR-060, 153 e 262; e, em Minas Gerais, a BR-116 será concedida no trecho que vai de Além Paraíba, na divisa com o Rio de Janeiro, até Divisa Alegre, já chegando na Bahia. No Distrito Federal, a BR-040 terá concedidos, à iniciativa privada, trechos da ligação entre Brasília e Luziânia (GO) e, em Minas Gerais, entre Sete Lagoas e Juiz de Fora.
Já as ferrovias - que têm previsão de investimentos de R$ 91 bilhões via PPP, em 10 mil quilômetros da malha - terão 12 frentes de parcerias com a iniciativa privada. Estão entre elas os ramos norte e sul da Ferroanel, em São Paulo; o acesso ao Porto de Santos, desde Riberão Pires, passando por Raiz da Serra e Cubatão. “A Ferroanel é um grande problema que será resolvido”, garantiu o ministro dos Transportes.
“Em Mato Grosso, onde é grande a produção de grãos, chegaremos até a região de Lucas do Rio Verde. Com isso, o escoamento de mais de 37 milhões de toneladas de grãos será feito de forma mais rápida. Certamente os produtores vão recorrer à ferrovia que estamos construindo”, disse Passos. Caso se confirmem as expectativas do governo, essa estrada chegará a Uruaçu e, depois, a Corinto e a Campos. Outro trecho fará uma ramificação que ligará essa ferrovia aos portos de Vitória e do Rio de Janeiro.
Recife, onde chegará, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Ferrovia Transnordestina, será o destino de outra estrada de ferro, que se estenderá até Belo Horizonte via Salvador, passando por Aracaju e Maceió. “[Nesse caso] falamos de uma configuração de uma grande malha ferroviária que tem lógica”, destacou Passos.
A Região Sul será beneficiada com uma ferrovia que se estenderá do Porto de Rio Grande (RS) até São Paulo, passando por Porto Alegre e Mafra (SC), de onde será feita uma ramificação até Maracaju (MS).
“Teremos também um grande trecho de alta capacidade, que fará um corredor na Região Norte, que é fundamental para o transporte de grãos, minérios e para a produção siderúrgica”, acrescentou o ministro, em referência ao trecho que ligará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém.
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