O quinto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), publicado na última segunda (19), mostra um grande otimismo do governo federal com suas principais obras. Megaprojetos como transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Transnordestina e as bilionárias encomendas ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS) acumulam muitos atrasos, boa parte em 2012. No balanço do PAC, porém, o governo da presidente Dilma Rousseff mantém os prazos de conclusão de cada um, como se nenhum problema estivesse ocorrendo.
A transposição é o maior símbolo das contradições. No passado, a obra passou pelo mesmo problema: teve atrasos em sequência sem mudanças no cronograma de entrega, até que de uma tacada só teve sua conclusão adiada em anos.
5º Balanço do PAC 2 - de maio a setembro de 2012 from Giovanni Sandes
O Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado em 2007, no início do segundo governo Lula, e Dilma apelidada logo de “mãe do PAC”. Na época se dizia que o Eixo Leste, canal que levaria água do São Francisco para Pernambuco e Paraíba, estaria pronto em 2010. O outro canal da transposição, o Eixo Norte, distribuiria água no Semiárido nordestino este ano, aliviando parte dos efeitos da seca em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Até o final da gestão de Lula, não foram admitidos grandes atrasos na transposição. Dilma, porém, logo no primeiro ano de governo elevou o orçamento da obra de R$ 4,8 bilhões para R$ 6,9 bilhões e jogou seus prazos de conclusão para dezembro de 2014 (Eixo Leste) e de 2015 (Norte). Mesmo assim, a transposição começou a parar e teve em 2011 sua pior execução, de apenas 5%.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), houve um acumulado de problemas na obra. A qualidade do projeto era péssima e o Ministério da Integração Nacional sequer tinha capacidade técnica de fiscalização.
Mesmo com tudo isso, em fevereiro passado a presidente Dilma veio a Pernambuco renovar o compromisso com a obra. Foram assinados aditivos com empreiteiras ela prometeu acelerar a construção. Foi o contrário. O custo subiu para R$ 8,2 bilhões e a obra viu foi a rescisão de contratos recém-negociados. Os serviços não executados foram unidos em seis novos pacotes de obras, para terem novas licitações. Apenas um teve a licitação concluída. Outro edital foi lançado semana passada.
Hoje há sete trechos da transposição parados, uma licitação em curso e quatro pendentes. Mas o PAC mantém os prazos no final de 2014 e de 2015.
Na Transnordestina, os novos atrasos são mais sutis. Do quarto balanço do PAC, divulgado no primeiro semestre, ao último, de ontem, chama a atenção o descumprimento de metas nos trechos da ferrovia. Os 96 quilômetros de Missão Velha (CE) a Salgueiro deveriam estar prontos em 31 de agosto passado e agora o prazo é 30 de dezembro.
Em outro trecho, nos 527 quilômetros da Transnordestina entre Missão Velha e Pecém, ambos no Ceará, a meta anterior era concluir 6% da infraestrutura até 31 de agosto passado. Agora a meta é alcançar um percentual menor, de 5%, em 30 de dezembro que vem. Toda a ferrovia é esperada para dezembro de 2014 e o investimento é de R$ 5,3 bilhões.
No caso do Estaleiro Atlântico Sul, a empresa vinha, desde maio, tentando reverter a suspensão de 16 encomendas da Transpetro – semana passada garantiu mais quatro navios. O EAS informa que entregará sexta-feira que vem o superpetroleiro Zumbi dos Palmares. Mas não se pronuncia sobre o prazo final de entrega do primeiro pacote de dez navios, segundo o governo 31 de agosto de 2016. Nesse caso, pelo menos o PAC cogita alguma possível mudança: informa que o cronograma está em “avaliação”.
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