A paralisação nas obras da Refinaria Abreu e Lima e Petroquímica Suape, os conflitos na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, na região Norte, e demais entreveros trabalhistas espalhados por obras do Programa de Aceleração do Crescimento serão discutidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal do Trabalho e representantes das principais centrais sindicais do País. O objetivo é criar uma comissão com atuação nacional para resolver os problemas. O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), informou que há uma articulação para realizar a primeira reunião na próxima terça-feira, dia 29.
Ontem, no início da manhã, Paulinho esteve com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para expor a natureza dos conflitos. À noite, a conversa foi com o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes. A maioria das situações, contou, tem como motivos denúncias de maus-tratos, abusos por conta de funcionários com cargos de chefia e o não pagamento de direitos aos trabalhadores. “No caso de Suape, vejo uma situação mais calma do que em Jirau, por exemplo, mesmo com os incidentes ocorridos (incêndio em alojamento e tiro, com ferido e prisão). Em Pernambuco, a briga é mais reivindicatória”, comentou.
Também serão convocadas a compor a comissão as principais empresas responsáveis por obras do PAC, como Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS. A Força Sindical, informou Paulinho, vai buscar uma maior fiscalização do MTE nas relações trabalhistas. Uma das propostas é refazer algumas das regras, especialmente, as que regulam a contratação dos empregados. “O que tem ocorrido em diversos canteiros é o tipo de contratação ‘gato’. São prometidas 1.001 coisas aos trabalhadores e quando vão ver não é bem assim. O ideal é que a intermediação fosse do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para que o MTE estivesse mais próximo”, disse Paulinho.
O Sine é o sistema de recrutamento de mão de obra controlado pelo ministério. Pela proposição da Força Sindical através dele poderiam ser melhor identificados casos de pagamento de salário diferentes a profissionais de uma mesma função, em um mesmo canteiro de obras, situação verificada entre os empregados do Consórcio Conest e que gerou conflitos ainda no ano passado. “Até entendo que deva ocorrer uma diferenciação por conta do grau de qualificação. Mas em dois ou três meses já há um nivelamento e deve ser feita uma equalização nas remunerações. Sem falar no problema das horas extras, que não são pagas em sua integralidade em alguns locais”, opinou Paulinho.
