Para expandir PIB acima de 4%, governo admite que terá que licitar mais usinas termelétricas nos próximos anos

No que depender da oferta de energia prevista para os próximos cinco anos, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil está fadado a crescer, no máximo, 4% ao ano. Tal perspectiva praticamente sepulta o compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de alcançar um crescimento de 5% ao ano para a economia brasileira. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquin, admitiu que, se o ritmo da atividade econômica resultar em uma taxa de crescimento semelhante à de 2004 (4,9%), o governo terá que promover novos leilões de energia, em caráter emergencial, semelhantes aos da última sexta-feira, no Rio.

Diferentemente da última disputa, no entanto, esses leilões se limitariam a garantir contratos para novas usinas termelétricas. Isso porque, segundo Tolmasquin, não haveria tempo hábil para viabilizar novos empreendimentos hidrelétricos para antes de 2009. Na média, uma usina desse porte demanda um mínimo de cinco anos de prazo para construção. Apenas em alguns casos, e em condições muito específicas, é possível concluir esse tipo de empreendimento em quatro anos.

Na última sexta-feira, o primeiro leilão de novos empreendimentos energéticos garantiu a contratação de praticamente 100% da energia prevista para os anos de 2008, 2009 e 2010. Foram arrematados 70% do total colocado em leilão. Da carga necessária para garantir o equilíbrio entre oferta e consumo de energia no futuro, falta contratar apenas 1,2% do total previsto para 2008 e 4,5%, para o total de 2009. Esses cálculos levaram em consideração, no entanto, estimativas de crescimento de 4% ao ano do PIB e de 5% do mercado de energia. Isso significa que, se a atividade econômica crescer acima desses percentuais, os cálculos terão que ser refeitos.

Mesmo com esses cálculos, porém, o presidente da EPE e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, avisaram que o governo terá que promover dois novos leilões ainda em 2006 e em 2007. Um deles, previsto para o primeiro semestre do próximo ano, licitaria o aproveitamento do complexo do Rio Madeira, que poderia agregar cerca de 7 mil novos megawatts (MW) ao sistema interligado nacional. Na sexta-feira, porém, eles fizeram questão de, publicamente, afastar o risco de um novo racionamento de energia no país.

- O leilão foi um sucesso - afirmou Rondeau, ao confirmar que, além dos novos leilões, o governo estudará a possibilidade de garantir o abastecimento total em 2008 e 2009 apenas por meio de um mecanismo de transferência de energia entre as distribuidoras descontratadas e as contratadas. Tolmasquin revelou que tais opções serão analisadas por técnicos nos próximos meses.

O leilão de sexta-feira foi promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com apoio da EPE. Tanto a EPE quanto a CCEE fazem parte da nova estrutura montada pelo atual governo para o setor e viabilizada em 2002 por meio do chamado novo modelo do setor elétrico.

Ao todo, foi negociado, na ocasião, um volume de 3.286 megawatts médios de energia hidrelétrica e termelétrica. Segundo estimativas do governo, foram negociados 51 empreendimentos energéticos, cujos contratos movimentarão negócios da ordem de R$ 64,8 bilhões. Esse total inclui seis novas hidrelétricas, quatro das chamadas hidrelétricas botox - usinas já construídas, mas ainda sem contratos de fornecimento -, seis novas termelétricas e três termelétricas botox.

Em 2008, a carga produzida pelas hidrelétricas será comercializada a um preço médio de R$ 106,95/MW. Já a das térmicas será vendida a R$ 132,26/MW. Para 2009, a tarifa média das hidrelétricas ficou em R$ 113,89, enquanto das térmicas foi de R$ 129,26. Para 2010, a tarifa das hidrelétricas ficou em R$ 114,83 e das térmicas em R$ 121,81.

Para a Eletrosul, o resultado do leilão marcou definitivamente a volta da empresa ao segmento de geração, do qual estava afastado desde o fim da década passada. Na época, a empresa tornou-se uma companhia limitada ao setor de transmissão, por determinação do governo Fernando Henrique, responsável pela privatização da Gerasul, hoje controlada pela belga Suez. A empresa também arrematou o direito de construir quatro usinas do tipo PCH (Pequena Central Hidrelétrica) e aguarda o desfecho das negociações com a Companhia Vale do Rio Doce para adquirir a participação da mineradora no projeto da usina da Foz do Chapecó (SC).