A diretoria da ANP aprovou na quarta-feira (11/04) a inclusão, no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, realizada em 29 de março. O Primeiro Ciclo, que previa 838 áreas em 12 bacias, passará a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 345.882,88 Km².

Os 46 blocos estão localizados nas bacias de nova fronteira de Parnaíba (8) e Paraná (13) e nas bacias marítimas de Ceará (11), Potiguar (6), Sergipe-Alagoas (5) e Santos (3). Dessas bacias, somente Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar não estavam incluídas na proposta inicial para o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas.

A Oferta Permanente de Áreas está prevista no artigo 4º da Resolução CNPE nº 17/2017 e consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à Agência. Até o momento, a diretoria da ANP aprovou a realização de dois ciclos.

Próximas etapas do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas

- Divulgação das regras para realização e participação - até 30/04/2018

- Divulgação dos parâmetros técnicos e econômicos das áreas e blocos - até 30/04/2018

- Início das inscrições e manifestação de interesse vinculante - a partir de 02/05/2018

- Apresentação de ofertas - a partir de 01/11/2018

Segundo Ciclo da Oferta Permanente

A diretoria da ANP aprovou em 04/04 o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Foram selecionados 1054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, totalizando 441.478,014 km²: 85 blocos em sete bacias terrestres e 969 em 13 bacias marítimas.

Os blocos selecionados para o Segundo Ciclo da Oferta Permanente serão divulgados no site das rodadas de licitações até 30 de abril de 2018, quando os agentes econômicos poderão obter informações mais detalhadas. Até o final de dezembro de 2018, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo da oferta permanente.