ANP

Oferta Permanente de Partilha: inscritas podem declarar interesse em blocos para início de novo ciclo

Redação TN Petróleo/Agência ANP
29/10/2025 08:10
Oferta Permanente de Partilha: inscritas podem declarar interesse em blocos para início de novo ciclo Imagem: Divulgação Visualizações: 2167

A ANP informa que oito blocos exploratórios estão disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Desta forma, qualquer uma das quinze empresas atualmente inscritas na OPP poderá abrir um novo ciclo de licitação, mediante o envio de declaração de interesse em um ou mais blocos, acompanhada de garantia de oferta.

Atualmente, o edital contempla os seguintes blocos: Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, na Bacia de Santos, e Larimar, Turmalina e Ônix, na Bacia de Campos.

Além desses, dois blocos (Cruzeiro do Sul e Mogno, na Bacia de Santos) poderão ser incluídos no edital, pois estão aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e possuem manifestação conjunta (MME/MMA). A ANP já iniciou o processo de inclusão dessas áreas no edital da OPP, que tem previsão de republicação em 2026.

Outros 16 blocos localizados na Bacia de Santos aprovados pelo CNPE aguardam manifestação conjunta MME/MMA para que possam ser incluídos no edital: Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Azurita e Dolomita. Caso essas manifestações sejam emitidas ao longo do processo de republicação do edital, esses blocos também poderão ser incorporados à Oferta Permanente de Partilha.

Ou seja, o edital conta atualmente com oito blocos, mas poderá chegar a 26 blocos após a inclusão de todas as áreas já aprovadas pelo CNPE.

A abertura de um 4º ciclo da OPP dependerá do interesse das empresas. Assim, não é possível prever o momento em que esse novo ciclo será iniciado nem quais blocos estarão em oferta.

3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) teve cinco blocos arrematados

No 3º Ciclo da OPP, realizado em 22/10 pela ANP, foram arrematados cinco dos sete blocos em oferta: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos.  Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09. Os investimentos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), podem alcançar R$ 451.498.600,00. 

Saiba mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/3o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha-da-anp-tem-cinco-blocos-no-pre-sal-arrematados

Como funciona a Oferta Permanente de Partilha (OPP)  

Na OPP, são oferecidos blocos exploratórios localizados no Polígono do Pré-Sal e outras áreas consideradas estratégicas pelo CNPE. 

No regime de partilha, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado "percentual do excedente em óleo". Assim, a empresa contratada tem direito a parte da produção suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em óleo, e o excedente é dividido entre a União e a empresa. 


O percentual desse excedente que será destinado à União é ofertado pelas licitantes que participam de um ciclo da OPP, para cada bloco, a partir de um mínimo definido no edital. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará o bloco. 

Saiba mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp

Mais Lidas De Hoje
veja Também
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.