A OGX, empresa de petróleo e gás do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou na noite de segunda-feira (11) ter recebido da OSX, empresa de indústria naval do grupo EBX, notificações sobre rescisão de contratos entre as empresas.

A rescisão, segundo a OGX, diz respeito a contratos relativos às unidades de produção de petróleo OSX-1, OSX-2 e WHP-2.

Pouco antes, a OSX havia informado o mercado sobre a rescisão dos contratos, mas relativos somente aos equipamentos OSX-2 e WHP-2.

A OSX atribuiu ao ajuizamento de pedido de recuperação judicial da OGX e a não confirmação da petroleira em prosseguir com o projeto da plataforma WHP-2.

As duas companhias fizeram seus comunicados por meio de fatos relevantes divulgados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segue a íntegra do comunicado da OGX:

“Notificação de rescisão de contratos referentes a unidades de produção

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que recebeu de companhias controladas pela OSX Brasil S.A. (“OSX”), notificações referentes à rescisão de contratos relativos às unidades de produção FPSO OSX-1, FPSO OSX-2 e WHP-2.

A OSX 1 Leasing B.V. e OSX 2 Leasing B.V. notificaram a OGX Petróleo e Gás S.A. (“OGX P&G”) e a Companhia, na qualidade de garantidora das obrigações da OGX P&G, acerca da rescisão unilateral dos Contratos de Afretamento, que regulavam as condições e a remuneração do afretamento dos FPSOs OSX-1 e OSX-2, em função da ausência de pagamentos.

Em relação ao FPSO OSX-1, a notificação diz respeito, ainda, à rescisão do Contrato de Operações, celebrado entre a OSX Serviços Operacionais Ltda. e a OGX P&G.

O FPSO OSX-1 permanece conectado e disponível para operação no Campo de Tubarão Azul, enquanto a Companhia e a OSX encontram-se em tratativas, visando estabelecer os termos e condições adequados para a realização da eventual desconexão.

No que se refere à WHP-2, a OSX WHP 1&2 Leasing B.V. notificou a OGX P&G e a Companhia acerca de seu entendimento sobre a renúncia do contrato relativo à referida unidade de produção, diante da ausência de confirmação por parte da Companhia quando questionada sobre a finalização do acordo de instalação da plataforma em questão.

Os valores reclamados em decorrência das referidas rescisões contratuais serão discutidos e abordados no âmbito do processo de recuperação judicial da Companhia e suas controladas”.