Durante a coletiva sobre a Nona Rodada de Licitações de Blocos, o diretor geral da ANP também comentou a decisão da Ministra Ellen Gracie de autorizar a 8ª Rodada de Licitações, suspensa, em novembro do ano passado por decisão da 9ª Vara Federal no Distrito Federal (DF). Segundo Lima, a Oitava Rodada deverá ser retomada ainda neste ano, e quando for realizada, começará exatamente do ponto onde parou.

Segundo o parecer da Ministra (disponível em http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=238067&tip=UN¶m=), a decisão do juiz da Vara Federal no DF “impede a efetivação pela Administração de políticas públicas que visam a dar suporte material ao desenvolvimento e crescimento econômico do país, tendo em vista a nossa matriz energética, baseada no petróleo e no gás natural”.

A União, por intermédio da ANP e do CNPE, prossegue a ministra, “estabeleceu os critérios que julgou os melhores para alcançar as metas de produção de petróleo e gás natural necessárias à sustentação do nosso modelo de crescimento a médio e longo prazo”. Para ela, a determinação de suspender a licitação atinge o planejamento estratégico do país em relação à matriz energética, “o que certamente coloca em risco a própria segurança nacional”.

Ao deferir o pedido da ANP, Ellen Gracie concluiu que “os prejuízos à ordem econômica de nosso país dificilmente se reverterão ao final da tramitação desse processo, motivo que, por si só, legitima a suspensão imediata da decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal”.

A idéia agora, para a ANP, é encaminhar ao STF uma solicitação para ampliação da influência da determinação da Ministra e, simultaneamente, um pedido para a Sexta Vara do Rio de Janeiro para, à luz da decisão, reavaliar a decisão.

Segundo Haroldo Lima, a Oitava Rodada, quando for realizada, começará exatamente do ponto onde parou. “A ANP agora irá ouvir o mercado para saber da disposição de participar da Oitava Rodada. O mais provável é que a Oitava Rodada seja realizada antes da Nona, em setembro. No entanto, não está descartada a idéia das duas rodadas serem realizadas simultaneamente”, ressaltou. “Mas há vantagens e desvantagens nessa situação que devemos avaliar. È preciso fazer novas verificações, inclusive legais, para que nada de errado ocorra novamente. Nós estamos bem conscientes e preparados para as próximas rodadas”, disse.