Uma grande operação da ANP, composta por 15 equipes, fiscalizou, na última sexta-feira (19/11), 34 postos revendedores de combustíveis automotivos na Região Metropolitana de São Paulo. Ao todo, 21 revendas foram autuadas por irregularidades diversas, sendo seis estabelecimentos totalmente interditados por infrações tais como: comercializar combustíveis fora das especificações, romper lacres de interdições anteriores e dificultar a ação da fiscalização. Bombas medidoras de combustíveis foram interditadas em sete revendas por fornecerem combustíveis em volume inferior àquele informado no visor do equipamento ("bomba baixa").

O trabalho dos agentes de fiscalização que resultou no representativo número de interdições deveu-se à ação coordenada do planejamento da ANP. As ações foram focadas em postos selecionados com base em indícios de irregularidades identificados através de vetores de inteligência o que garantiu os resultados positivos desta grande operação.

Os estabelecimentos, conforme as infrações constatadas, foram atuados, interditados, estando sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além das penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.