O Brasil acenou na Organização Mundial do Comércio (OMC) com melhoras no desembaraço de mercadorias nos portos este ano e insistiu que trabalha para melhorar os serviços e reduzir custos nas transações. No último dia do exame de sua política comercial pelos membros da OMC, o Brasil atribuiu o atraso nas aduanas no ano passado a greves no setor público e problemas de infraestrutura, mas apontou possíveis melhoras.

 

Representantes brasileiros na organização disseram que, nos últimos dois anos, foram investidos US$ 250 bilhões em infraestrutura, o mesmo montante deve ser investido até o fim de 2014 e que o país adotou medidas para estimular investimentos privados nos portos.

 

Em relação às queixas sobre a complexidade do sistema tributário, a delegação brasileira disse que os parceiros "podem contar com o apoio do setor privado brasileiro para pressionar por racionalização e simplificação", mas avisou que se trata de esforço de longo prazo, e que o governo decidiu, em vez de uma reforma "Big Bang", adotar uma abordagem mais gradual.

 

O país defendeu a adoção de medidas de defesa comercial, insistindo que respeita as regras internacionais. Reiterou que não houve mudanças importantes nos programas de financiamento às exportações. Sobre as reclamações envolvendo exigência de licença de importação, a delegação brasileira informou que a maioria envolve produtos que podem trazer risco à saúde humana, animal e ambiental. Sob pressão para aderir ao Acordo de Compras Governamentais, o que implicaria abrir mais esse mercado para fornecedores externos, o Brasil avisou que não tem planeja participar desse compromisso.

 

Representado pelo diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, o país voltou a reagir às reclamações de altas de tarifas de importação. Disse que em vários casos o país reduziu alíquotas. Mesquita pediu que os outros países, que cobram redução tarifária, também façam sua parte, reduzindo barreiras para as exportações brasileiras. No total, o Brasil preencheu 331 páginas de respostas a quase 800 questões.