Em 2009, pela primeira vez na história, a balança comercial brasileira de de petróleo e derivados apresentou saldo positivo, registrando uma diferença de US$ 592 milhões entre exportação e importação de petróleo e seus derivados, segundo os dados computados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base nas estatísticas da Secretaria de Comércio exterior (Secex). O saldo resultou de US$ 15,3 bilhões obtidos com vendas e US$ 14,7 bilhões dispendidos com a compra de produtos do segmento.

Até agora, o melhor resultado obtido desde 2000 foi um déficit de US$ 741 milhões em 2006, com US$ 14,047 bilhões importados e US$ 13,306 bilhões exportados, segundo a mesma série estatística. Isolada, a Petrobras - maior companhia do setor no Brasil - já registrou superávits comerciais em outros anos.

O ano passado também foi o primeiro ano no qual as estatísticas da ANP mostraram resultado positivo em valor na balança exclusiva de petróleo bruto. As vendas de óleo cru somaram US$ 9,370 bilhões, contra gastos de US$ 9,205 bilhões com importações do produto, resultando em um saldo de US$ 165 milhões - ou 1,8% mais. Em volume, as exportações brasileiras já vinham superando as importações. Em 2008, elas foram 12% maiores pela estatística de barris equivalentes de petróleo (bep), mas no ano passado a quantidade embarcada superou o volume importado em expressivos 42%. A diferença explica-se pelo fato de o Brasil ser exportador de petróleo pesado, mais barato, e importador de petróleo leve, mais caro. O óleo leve gera maior quantidade de derivados nobres, como gasolina.

As estatísticas do setor de petróleo brasileiro variam de acordo com a autoria dos cálculos. A balança medida pela RC Consultores, apresentou em 2009 déficit de US$ 3,3 bilhões, sendo US$ 15 bilhões de exportações e US$ 18,3 bilhões de importações. O principal motivo para a divergência é o fato de a RC incluir nas suas contas as importações de gás natural, excluídas dos números da ANP. De acordo com os dados da ANP, em 2009 o Brasil gastou US$ 2,066 bilhões com importações de gás natural.

Isolada, a Petrobras já computava superávit de US$ 1,2 bilhão na balança em 2006, ano no qual a ANP registrou déficit de US$ 741 milhões. A diferença entre as duas contas ocorre porque a Petrobras não computa operações feitas por outras empresas, como compras de nafta feitas por petroquímicas, mas há também divergências metodológicas.

Independentemente das divergências, Fabio Silveira, da RC Consultores, avalia que a balança comercial brasileira caminha para tornar-se superavitária em qualquer medição. "A lógica para mais adiante é o país ser superavitário, dadas as reservas descobertas e os investimentos anunciados (para extrair essas reservas)", disse. Somente a Petrobras prevê investimentos de US$ 174 bilhões até 2013.

Silveira acrescentou que as exportações de petróleo deverão, nos próximos anos, carrear muitos dólares para o Brasil e advertiu para o risco de o país tornar-se apenas exportador de mais uma commodity, se os dólares obtidos não forem aplicados para desenvolver no país nichos industriais sofisticados. "Eu não invejo nenhum país exportador de petróleo", alfinetou.

Para o analista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), embora o superávit deste ano tenha ocorrido mais pelo fato de a economia brasileira não ter crescido, é correto esperar que ao longo desta década o país consiga definitivamente a autossuficiência em petróleo leve, com a entrada em operação dos campos do pré-sal. Para ele, essa autossuficiência é mais importante para o Brasil do que tornar-se exportador de óleo. "Ser exportador de petróleo não é nenhuma vantagem. Já a autossuficiência é requisito para o país virar uma potência", ponderou.

De acordo com os números da ANP, o Brasil exportou no ano passado 201,9 milhões de barris de óleo bruto, considerando barris equivalentes de petróleo (bep), contra 166,4 milhões no ano anterior. Já as importações de óleo cru caíram de 148 milhões de barris, em 2008, para 142.4 milhões no ano passado. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, que são apresentados em toneladas, o preço médio do petróleo exportado pelo Brasil no ano passado foi de US$ 342,16 por tonelada, contra US$ 605,93 no ano anterior, o que representou uma queda de 43,53% em meio à derrocada dos preços das commodities, provocada pela crise econômica mundial.

O preço médio do óleo importado caiu 42,06%, de US$ 813,79 para US$ 471,50 por tonelada. Desta forma, a diferença entre o preço do petróleo exportado pelo Brasil para o do óleo importado subiu de 25,55%, em 2008, para 27,38% no ano passado. Segundo Pires, o aumento da diferença decorre do fato de que quando há uma queda do preço do petróleo, o mercado passa a dar preferência ao produto mais nobre, desvalorizando mais o óleo de qualidade inferior.

As diferenças entre as estatísticas de petróleo no Brasil chegam até às fontes oficiais. As divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, nas quais estão baseados os números da ANP, apresentam receita de US$ 9,152 bilhões com exportações de óleo cru (US$ 9,370 bilhões segundo a ANP) e despesas de US$ 9,066 bilhões com compras de óleo (US$ 9,205 bilhões, segundo a agência do petróleo).

As exportações de óleo e derivados, segundo o ministério, somaram US$ 14,947 bilhões no ano passado. Já as importações não aparecem agrupadas por setor, como as exportações. Somadas as compras de óleo cru, óleos combustíveis, nafta, querosene de aviação, gás propano liquefeito, gás butano liquefeito, óleos lubrificantes e coque de petróleo, o valor total soma US$ US$ 14,361 bilhões. O saldo da balança, segundo essas contas, seria de US$ 586 milhões, quase igual aos US$ 592 milhões das contas da ANP.