O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, criticou duramente o condicionamento da cessão dos Armazéns 1 a 8 do porto, para o Município, ao seu posicionamento político no segundo turno das eleições presidenciais. Ele descartou qualquer possibilidade de misturar política com assuntos institucionais. Não permito que isso seja feito em meu governo e, evidentemente, não vou me prestar a um papel desse.

Diante do novo impasse para a transferência dos galpões portuários à Cidade, Papa pediu para o presidente da Companhia Docas, José Carlos Mello Rego, se manifestar oficialmente sobre o assunto.

A nova polêmica entre a Autoridade Portuária e a Prefeitura teve início com um recado, dado a Papa na tarde de ontem, do diretor administrativo-financeiro da estatal, Mauro Marques. Conforme informou a coluna Dia a Dia, na edição de ontem de A Tribuna, a mensagem dizia que as negociações sobre o destino dos imóveis só iriam prosseguir se o prefeito revelasse em quem irá votar no segundo turno, no próximo dia 29.

Esta foi a segunda celeuma envolvendo a cessão dos galpões. No último dia 22, Marques afirmou que a Codesp só autorizaria o repasse se a Prefeitura desistisse de cobrar judicialmente a estatal pelo pagamento do IPTU de áreas portuárias.

João Paulo Tavares Papa descartou a nova condição para a transferência. Não admito essa hipótese. O Brasil que estamos construindo não admite mais esse tipo de situação. Não acho que a minha posição política, de apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin, possa prejudicar de forma alguma os projetos de interesse do Município que tenham interface com o Governo Federal.

Desativados há vários anos, os armazéns 1 a 8 do porto podem ser repassados à Administração Municipal para integrar o projeto de revitalização do Centro Histórico. Neste trecho da área portuária, Papa pretende implantar um complexo turístico.

Telefonema

Durante a entrevista a A Tribuna, na tarde de ontem, o prefeito recebeu uma ligação telefônica de seu secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, que estava reunido com dirigentes da Codesp. Na chamada, Aquino avisou que, se Papa recebesse o diretor Mauro Marques na manhã de hoje, para tratar sobre os armazéns, a cessão poderia ser assinada no mesmo dia. O pedido foi recusado.

Neguei, mas não por problemas pessoais com o diretor. Eu recebo todo mundo na minha sala. Mas esse diretor tem uma posição que flutua muito. Na última semana, era o problema das ações do IPTU. Esse assunto (a cessão) tomou uma tal dimensão, que só me interessa falar com quem responde pela companhia. Como prefeito, não posso me prestar a ficar negociando agora com cada diretor da Codesp, afirmou.

Papa lembrou que as negociações para a transferência solucionaram questões jurídicas e administrativas. Tanto que, no dia 1º de agosto deste ano, o presidente José Carlos Mello Rego enviou uma cópia do termo de permissão de uso (TPU) dos armazéns, informando que o documento já havia sido aprovado pela estatal e só aguardava o aval da Prefeitura para ser assinado. Apesar da resposta positiva do Município ter sido entregue para a Autoridade Portuária nove dias depois, a data para firmar o acordo nunca foi agendada.

Resposta

Em fax enviado a A Tribuna, no início da tarde de ontem, o diretor Mauro Marques negou que a cessão dos armazéns estaria condicionada a posicionamentos políticos e apontou possíveis responsáveis pelas atuais polêmicas. Quero declarar categoricamente que o assunto é eminentemente técnico e que a própria Diretoria-Executiva da Codesp já havia decidido ceder aqueles armazéns à Prefeitura Municipal de Santos, através de TPU, relatou.

Na mensagem, Marques destacou que o processo só não foi concluído até agora pela ocorrência de fatos novos, como a destinação do Armazém 4 à implantação do Despacha-Rápido (onde estarão reunidos órgãos de fiscalização do comércio exterior) e disputas judiciais entre a Codesp e a Prefeitura pelo pagamento do IPTU de áreas portuárias. O diretor também explicou que o presidente do Conselho de Administração da Docas, Paulo de Tarso Carneiro, determinou a reanálise da transferência. Diante desses fatos novos, solicitei vistas ao processo para análise técnica sobre o empreendimento, disse.

No trecho final do fax, Mauro Marques acusa o secretário Sérgio Aquino de não ter levado informações verdadeiras ao sr. Prefeito Municipal, não comunicando a realidade dos fatos, apesar dos entendimentos havidos em nossas reuniões técnicas. E pede que esse assunto (a cessão dos armazéns), de grande relevância para o Município e para a Codesp, possa ser rapidamente resolvido, se na interlocução e resolução dos problemas sejam colocadas pessoas competentes e que não façam fofocas com a imprensa, com políticos e com técnicos e diretores desta companhia.

Ao saber do fax, Papa afirmou que essa carta está demonstrando uma série de fatos que não existiram e não existem. E considerou os comentários sobre seu secretário municipal um desrespeito ao Sérgio, ao Governo e a mim. Neste momento (na tarde de ontem), esse secretário que está sendo desrespeitado está sentado com outros dois diretores (da Codesp) para debater o gerenciamento costeiro, que é importante para o futuro do porto, para os grandes projetos que estão por vir. Essa insinuação é um desrespeito que eu não aceito e espero que não se repita.

Deputadas

A polêmica sobre os armazéns portuários chegou a ser debatida entre o prefeito de Santos e a deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP), que o visitou na tarde de ontem. Na saída do encontro, a parlamentar afirmou que não existe qualquer chantagem política. E a cessão dos armazéns será tratada de forma técnica, administrativa e independente da posição do prefeito Papa no segundo turno. Qualquer coisa em contrário é um desserviço à campanha do presidente Lula.

Na manhã de ontem, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou a João Paulo Tavares Papa um ofício, afirmando que são totalmente descabidas e irresponsáveis colocações, divulgadas hoje (ontem) pela imprensa e atribuídas a setores da Codesp.

Em seguida, Telma assegurou que as tratativas sobre o tema, em nível de altos escalões do Governo Federal, estão se desenvolvendo de forma a mais positiva.

(Fonte: A Tribuna)