Cessão Onerosa

Para Maia, promulgação da PEC da cessão onerosa acaba com insegurança jurídica sobre megaleilão de petróleo

Reuters, 27/09/2019
27/09/2019 15:57
Visualizações: 1768

Institucional

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulgação da PEC da cessão onerosa pelo Congresso na véspera acabou com a insegurança jurídica que envolvia o megaleilão de petróleo.

Segundo Maia, o trecho retirado da Proposta de Emenda à Constituição que trata da divisão de recursos da cessão onerosa para Estados e municípios deve ser aprovado pela Câmara entre 10 e 12 de novembro.

“Não adianta discutir distribuição sem a garantia do leilão”, disse Maia a jornalistas após evento na FGV, no Rio de Janeiro.

“Todo mundo sabe da importância de organizar a distribuição de recursos para Estados e municípios e tenho certeza que o texto da Câmara (sobre isso) não será muito diferente do texto do Senado”, acrescentou.

No evento, Maia pintou um quadro sombrio da economia brasileira, afirmando que o problema é estrutural e mais sério do que alguns estão tratando, destacando que a esperada reação da economia ainda não aconteceu.

“Todos diziam que com câmbio alto o Brasil exporta mais. O câmbio está alto e não estamos exportando mais. Nós dizíamos que os juros caindo o Brasil ia crescer, os juros estão caindo... esse números mostram que o problema no Brasil é estrutural”, disse na palestra.

Ao comentar dados relativos ao meio ambiente e o fato de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ter dito em entrevista que tinha planos para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Maia chegou a dizer que o Brasil é um país estranho.

“O ministro do Meio Ambiente nega dados técnicos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Se você nega o que existe, o que o investidor acha? Esses caras estão defendendo desmatamento e queimada, o que não é verdade”, disse.

“Temos que ter segurança jurídica para investimentos... Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem vai querer investir em um país desse?”

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Firjan
Boletim Rio Exporta destaca que estado do Rio obtém cres...
21/10/26
Refino
Acelen assume naming rights e amplia presença da marca n...
21/10/26
Gás Natural
ANP adia audiência pública sobre o Gas Release para 19/11
21/10/26
Gás Natural
1º Leilão de Gás Natural da União tem 36 empresas habili...
20/10/26
BPC 2026
Eficiência, inovação e regulação dominam os debates hoje
20/10/26
ANP
Seminário da ANP debate desempenho da indústria de petró...
20/10/26
Biometano
White Martins amplia atuação em soluções energéticas com...
20/10/26
Pré-Sal
P-82 inicia viagem rumo ao Brasil
20/10/26
BPC 2026
Segurança energética e a nova onda da exploração
19/10/26
Evento
Brazilian Petroleum Conference (BPC 2026) começa na segu...
19/10/26
iBEM27
Terceiro encontro internacional de energia abre calendár...
19/10/26
Resultado
Produção de petróleo da União marca 313 mil barris por d...
19/10/26
Biometano
Necta destaca avanço do biometano em São Paulo durante a...
19/10/26
Fiscalização
ANP e Senacon fiscalizam mercado de combustíveis para co...
16/10/26
Energia Nuclear
Relatório global aponta que apoio à energia nuclear supe...
16/10/26
Pessoas
Presidente da ABiogás integra a lista "As 100 Mulheres P...
16/10/26
Resultado
Petrobras alcança R$ 800 bilhões em valor de mercado e r...
16/10/26
Bacia de Santos
Bacalhau completa primeiro ano de produção nos 25 anos d...
15/10/26
Firjan
Fim da escala 6x1: Firjan fará propostas que garantam se...
15/10/26
Bacia de Santos
Acordos de equalizações referentes às Jazidas Compartilh...
15/10/26
Logística
Benel investe R$ 45 milhões em novos transportes no prim...
14/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.