O Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool) encaminhou ofício ao Governo da Paraíba pleiteando ações para estimular o consumo interno do etanol. A desaceleração da economia e as medidas adotadas para controle da disseminação do Covid-19, agravados pelos baixos preços internacionais do petróleo, provocaram baixas nas vendas do biocombustível, que tem sido vendido abaixo de seu valor de custo.

Atualmente, as usinas paraibanas amargam a insegurança de não ter pra quem vender o produto e guardam nos seus estoques, 36 milhões de litros de etanol, tendo iniciado já os preparos e plantio da próxima safra. O setor sucroenergético no Estado, representa uma cadeia produtiva que reúne usinas e destilarias, incluídos 1.500 mil produtores rurais, 21.800 empregos diretos e 44.000 postos de trabalho indiretos, em mais de 26 cidades.

No documento, o Sindalcool esclarece que se não fosse suficiente a crise no consumo de etanol, por outro lado, a redução na demanda por açúcar, no mercado interno e internacional, está provocando a queda na receita dos produtores brasileiros.

Diante do colapso do fluxo de receita das empresas, o setor solicita medidas emergenciais na Paraíba para evitar a falência de produtores rurais e empresas, o desemprego em massa e o fechamento de postos de trabalho, além do desabastecimento da população. "O setor sucroenergético paraibano está literalmente derretendo, justamente no mento de início da manutenção das usinas, tratos culturais e carregamento de estoques em que as empresas e produtores mais dependem de caixa", destacou o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa.

Edmundo esclareceu que o valor final do etanol nos postos de combustíveis não depende das usinas, pois ainda é agregado ao produto para revenda, os impostos e a margem de lucro, tanto para as distribuidoras, como para os postos.

Levando em consideração todo o contexto, o Sindalcool requereu ao governador João Azevedo, por meio de ofício, medidas como o apoio do Governo do Estado junto ao Ministério da Economia e ao BNB, para a instituição de um Programa de Warrantagem (onde o título "Warrant", emitido pelo vendedor de uma commodity, garante o crédito e o valor de mercadorias em depósito), a fim de permitir a estocagem e financiamento de, no mínimo, 40 milhões de litros de etanol anidro e/ou hidratado.

No documento, o Sindalcool ainda solicitou a redução temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado PIS/Cofins sobre o biocombustível que totaliza cerca de R$ 0,24/litro, além do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), sobre a gasolina em R$ 0,40 por litro do derivado na refinaria.

Outro pleito encaminhado ao governo pelo setor sucroenergético paraibano, foi a redução do valor de referência do Preço Médio do Produto Final (PMPF) para o menor nível possível, nesta fase de absoluta falta de competitividade do etanol frente a gasolina.

Edmundo destacou a importância do setor para a economia não só da Paraíba, mas do país, pois é uma tecnologia brasileira, referência no mundo todo, por ser uma energia renovável e menos agressiva ao meio ambiente. "Por isso, precisamos garantir mais competitividade para o etanol perante a gasolina, especialmente neste momento", lembrou.