Acompanhando o movimento nacional, sete categorias de trabalhadores portuários avulsos (TPAs) do Porto do Rio Grande paralisaram suas atividades, por 24 horas, das 7h de ontem às 7h desta quinta-feira. Pararam arrumadores, portuários, estivadores, conferentes, vigias, trabalhadores de bloco e consertadores. No Porto Novo, cais público, a paralisação foi de 100%. Ontem, o cais comercial ficou sem movimentação. Nos navios, estavam apenas os tripulantes. Até o final da tarde, quatro navios estavam atracados no Porto Novo para descarga e parados. São embarcações que deveriam estar descarregando matéria-prima para fertilizantes, peças para a Fase C de Candiota e veículos.

De acordo com a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), o Porto Novo deixou de operar nestas 24 horas mais de 10 mil toneladas de cargas. O custo de um navio parado fica em torno de 30 a 50 mil dólares/dia, valor que o importador terá que pagar ao armador. No Terminal de Contêineres (Tecon), as operações não pararam, mas ocorreram de forma mais lenta, com os trabalhadores fazendo operação tartaruga. Como estratégia, os TPAs decidiram ocupar o espaço no Tecon e fazer operação tartaruga. Conforme o secretário do Sindicato dos Arrumadores, Rogério Veleda, a produtividade foi reduzida neste terminal, não como eles esperavam, mas abaixo da normalmente praticada.

Antes da paralisação, os trabalhadores se reuniram com a direção do Tecon e chegaram a essa medida para que o movimento não deixasse seqüelas. O pedido do terminal era que Rio Grande fosse um diferencial e a intenção dos trabalhadores era parar. Chegamos a um meio termo, explicou. Ele relatou que os terminais Termasa/Tergrasa não respeitaram o movimento da categoria e buscaram mão-de-obra de fora do sistema. Vamos contatar com a Gerência Regional do Trabalho do Rio Grande, pois estamos no nosso direito de greve, relatou.

O gerente de produtos dos terminais Termasa/Tergrasa, José Antônio da Silva, disse que não foi contratada mão-de-obra de fora do sistema. Relatou que foram requisitados trabalhadores junto ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra Avulsa (Ogmo/RG) para algumas áreas, mas foi informado de que não havia pessoal disponível. Em função disso, os terminais trabalharam com funcionários próprios. Conforme ele, não houve navios parados nos dois terminais.

Concentração

Parte dos trabalhadores portuários avulsos em greve ontem ficou concentrada em frente à sede do Sindicato dos Arrumadores, localizado próximo ao Porto Novo. No local, foi feito churrasco para aqueles que faziam parte do piquete. Segundo Veleda, 1.056 TPAs do Rio Grande aderiram à paralisação. O movimento é uma forma de reivindicar a manutenção dos portos públicos; o cumprimento da Constituição Federal e da legislação vigente; o efetivo cumprimento da Convenção 137 da OIT, especialmente quanto à garantia de trabalho e ganho; a inserção de reivindicações dos trabalhadores no projeto de decreto que disciplina o funcionamento dos terminais privativos de uso misto.

Também o cumprimento da legislação quanto ao uso da mão-de-obra avulsa e contratação com vínculo empregatício nos terminais privativos localizados dentro e fora da área de porto organizado; a viabilização de sistema de aposentadoria que contemple os trabalhadores dos portos, inclusive aposentadoria especial, e a regulamentação nacional da guarda portuária pela Secretaria Especial de Portos (SEP).

Na tarde de terça-feira, os presidentes das Federações Nacionais dos Portuários (FNP), dos Estivadores (FNE) e dos Conferentes, Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib) e de sindicatos se reuniram com o ministro Pedro Brito, da SEP. Eles entregaram ao ministro um documento das três federações com as reivindicações dos trabalhadores e explicaram os pleitos apresentados. Pedro Brito comprometeu-se em fazer os encaminhamentos necessários para o atendimento dos pedidos.

No próximo dia 31, haverá uma plenária das três federações, no Rio de Janeiro, para avaliação do movimento e da evolução do atendimento às reivindicações apresentadas ao ministro.