A votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal pode ser concluída na próxima semana, a primeira com votações no Plenário da Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais. A sessão extraordinária está marcada para as 19 horas da terça-feira (8) com apenas esse item na pauta.

Os deputados poderão concluir a votação dos destaques apresentados ao texto-base já aprovado, que não sofreu alterações até o momento. Em 24 de outubro, foram rejeitados três destaques da oposição – faltam outros dois. O texto principal foi aprovado em 5 de outubro.

Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.