A Petrobras divulga a aprovação dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das jazidas compartilhadas de Lula, Atapu e Sépia, no Rio de Janeiro, informa ter assinado os Acordos de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV) com as respectivas empresas consorciadas.

A aprovação dos AIPs pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na definição das participações proporcionais de cada uma das empresas nas jazidas compartilhadas, o que requer um reequilíbrio entre receitas e gastos incorridos por cada parte desde o início dos contratos de concessão e cessão onerosa. A tabela a seguir apresenta a participação da Petrobras nos respectivos contratos e na jazida compartilhada.

Neste contexto, em 30 de abril de 2020, a Petrobras e as empresas parceiras, juntamente com suas afiliadas, assinaram os referidos AEGVs para equalização entre os gastos incorridos e a receita obtida com os volumes produzidos até a data da efetividade dos AIPs das jazidas compartilhadas de Lula, Sépia e Atapu.

Em decorrência do processo de equalização de gastos de volumes nas três jazidas, a Petrobras pagará às demais consorciadas e suas afiliadas o montante líquido aproximado de US$ 472 milhões, ainda sujeito a atualização de taxa de câmbio e financeira até a data de liquidação, o que ocorrerá no 2º trimestre de 2020.

A jazida compartilhada de Lula compreende:

- o Contrato de Concessão BM-S-11 (campo de Lula), operado pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell (25%) e com a Petrogal Brasil S.A. (10%);

- o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de Lula), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação; e

- a Área não Contratada que pertence à União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo – PPSA no AIP, conforme previsto na Lei 12.351/2010.

A jazida compartilhada de Atapu compreende:

- o Contrato de Concessão BM-S-11A (campo de Oeste de Atapu), operado pela Petrobras (42,5%), em parceria com a Shell (25%), Total (22,5%) e Petrogal Brasil S.A. (10%);

- o Bloco Entorno de Iara do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Atapu), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação; e

- a Área não contratada que pertence à União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo – PPSA no AIP, conforme previsto na Lei 12.351/2010.

A jazida compartilhada de Sépia compreende:

- o Contrato de Concessão BM-S-24 (campo de Sépia Leste), operado pela Petrobras (80%), em parceria com a Petrogal Brasil S.A. (20%); e

- o Bloco Nordeste de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sépia), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação.