O slogan do Prominp, programa coordenado pelo governo para aumentar a participação das empresas nacionais como fornecedoras de bens e serviços da indústria de petróleo e gás, diz: "Agora é assim - tudo que pode ser feito no Brasil tem que ser feito no Brasil." Na prática, porém, especialistas e fornecedores da indústria reconhecem que não tem sido assim.
Os fabricantes reclamam que a Petrobras, maior operadora e investidora do país, compra muito pouco no mercado brasileiro. A estatal informa que houve grande aumento na política de contratação de bens e serviços no setor de óleo e gás. Segundo a empresa, o conteúdo nacional mínimo passou de 57%, em 2003, para 77,34%, em 2010. Mas para fontes do setor o percentual é menor porque equipamentos importantes, incluindo grandes máquinas dos módulos de geração e compressão das plataformas, por exemplo, continuam sendo importados.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avalia, porém, que a indústria brasileira fornecedora de bens e serviços "está ganhando competitividade de maneira muito rápida e a política de imposição de conteúdo local, amparada na busca de preços, prazos e qualidade competitivos, tem sido a mola-mestre desse desenvolvimento".
Lobão disse que a exigência de conteúdo local não pode ser considerada uma política de reserva de mercado. Existem incentivos importantes que beneficiam as empresas nacionais, diz. "Posso afirmar que o setor que fornece bens e serviços para a indústria do petróleo é um dos segmentos mais desonerados do país, no que se refere a tributos federais."
Lobão informou ainda que "os fornecedores da Petrobras e toda a cadeia de fornecedores desses fornecedores já dispõem de acesso a crédito (não apenas do BNDES) com condições bastante atrativas."
Ele admitiu que as plataformas e navios construídos no Brasil ainda são mais caros do que no exterior, mas acha que não é possível ignorar o fato de que existe manipulação artificial de moedas por parte de alguns países exportadores e também a adoção de subsídios e trabalhos sub-remunerados. "Mas o nosso entendimento é de que não se sai da condição de não supridor para a condição de supridor e competitivo sem que se passe por uma curva de aprendizagem."
Lobão afirmou que as primeiras plataformas produzidas no país custavam 30% a mais do que no mercado asiático, o que atribui ao fato de aqueles estaleiros já serem investimentos maduros com alto grau de automação. "Essa diferença, nas últimas plataformas, já caiu para algo em torno de 10% e as sete sondas de perfuração recém-contratadas pela Petrobras foram arrematadas pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) dentro do preço esperado", ressalta Lobão. No mercado, há dúvidas se o EAS conseguirá entregar as sondas no preço prometido, de US$ 664,28 milhões por unidade.
O ministro disse ainda que a política de conteúdo local não limita o desenvolvimento, vai permanecer e deve até ser ampliada, já que o governo "vem trabalhando em conjunto com operadoras e supridoras de bens e serviços para propiciar a elevação das exigências de conteúdo local hoje praticadas". Segundo Lobão, a posição do Ministério de Minas e Energia, e também do governo federal como um todo, é de que a exploração dessa riqueza não deve trazer benefícios apenas para as empresas de petróleo, mas também para toda a população.
"O desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva enquadra-se nessa premissa, gerando empregos e renda no país e abrindo espaço para investimentos que deverão modernizar nosso parque industrial, possibilitando até mesmo a exportação de bens e serviços", afirma o ministro.
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