Com 40% de participação no consórcio que adquiriu os direitos para explorar e produzir, pelos próximos 35 anos, o prospecto de Libra, a Petrobras anunciou em nota, na segunda-feira (21), que "afirma sua confiança no sucesso do desenvolvimento" da área considerada "uma das acumulações mais promissoras do pré-sal".

O contrato de exploração e produção a ser celebrado para este bloco será na modalidade de partilha de produção, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.351 de dezembro de 2010, que dispõe sobre contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

O consórcio vencedor do bloco - Petrobras (10%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) - ofereceu 41,65 % de excedente em óleo para a União. Esse percentual refere-se ao excedente em óleo a ser pago no cenário de referência entre US$ 100,01 e US$ 120,00 por barril de petróleo e produção por poço produtor ativo compreendida entre 10 mil e 12 mil barris por dia. Segundo a estatal, esse percentual pode variar de acordo com o preço internacional do petróleo e a produtividade dos poços, conforme tabela definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com as regras do 1º Leilão do pré-sal, um bônus de assinatura no valor de R$ 15 bilhões deverá ser pago em parcela única, cabendo à Petrobras o valor de R$ 6 bilhões, referente à sua participação no consórcio.

O contrato a ser assinado estabelece que a fase exploratória do bloco terá duração de quatro anos. Nesse período o consórcio deverá realizar as atividades do programa exploratório mínimo que prevê levantamentos sísmicos 3D em toda a área do bloco, a perfuração de dois poços exploratórios e a realização de um  teste de longa duração.

O consórcio também deverá cumprir percentuais mínimos de conteúdo local global em cada fase do projeto: 37% para a fase exploratória; 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção previstos para começar a operar até 2021 e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022.

A Petrobras ressalta que estimativas sobre o volume de óleo recuperável, custos, investimentos e cronograma dos sistemas de produção desse bloco, serão oportunamente divulgados, à medida que a evolução do programa exploratório mínimo se desenvolva.

Para a companhia, a integração das habilidades e experiência dos consorciados em Libra, em especial Shell e Total, virão contribuir de forma significativa para a obtenção de resultados mais eficientes na implantação da melhor solução para a produção da acumulação. "A participação das companhias chinesas CNPC e CNOOC, complementa os requisitos exigidos para um consórcio forte e atuante, pela robustez financeira apresentada e pelo histórico de relacionamentos anteriores de empresas chinesas com outras áreas de negócios da Petrobras", afirma a nota.

Sobre o Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, a estatal afirma que os indicadores físico-financeiros "seguem vigentes e serão oportunamente revisados, no momento em que houver a incorporação dos parâmetros associados ao desenvolvimento de Libra". A empresa "reafirma o compromisso de continuar investindo em novas áreas exploratórias no Brasil de forma a garantir a recomposição de seu portfólio, disponibilizando os volumes de petróleo e gás natural necessários para a sustentabilidade da curva futura de produção".

O bloco de Libra está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, no polígono do pré-sal, sendo considerado um prospecto de elevado potencial. A área possui 1.547,76 km2 e foi descoberta com a perfuração do poço 2-ANP-0002ARJS, perfurado em 2010.