O superintendente da Receita, Emílio Júnior, e a gerente de Tributação, Cristina Lages, reuniram-se segunda (12), com o técnico de Administração e Controle Senior da Petrobras, Berlamino da Costa, onde discutiram sobre o tema da solicitação de um regime especial para a Petrobras Biocombustível S/A, que pretende operacionalizar a aquisição de oleaginosos, como mamona e girassol, para a produção de biocombustível no Estado.
O Piauí já faz parte de um convênio nacional que isenta as operações internas com esses produtos para a produção de biodiesel. Segundo a gerente de Tributação, Cristina Lages, o convênio foi feito por iniciativa do Estado. "O convênio veio facilitar vários projetos de agricultura familiar existentes no Piauí, que tinham como finalidade a fabricação de biocombustível, pois a circulação interna é isenta de impostos", explicou.
O Piauí, no entanto, ainda não possui uma unidade da Petrobras que faça o esmagamento dos produtos oleaginosos e os transforme em biocombustível. O regime especial possibilitará que o material produzido aqui seja encaminhado para filiais no Ceará e na Bahia.
"O regime especial viabilizará a operacionalização dos oleaginosos dos pequenos produtores da agricultura familiar para depósitos da Petrobras localizados no Piauí, que depois serão encaminhados para outros estados, onde serão esmagados e transformados em biocombustível", frisou Cristina.
A solicitação de um regime especial será analisado e formulado pela Secretaria da Fazenda, e apresentado para os representantes da Petrobras. "É de interesse de o Estado dar apoio a esse projeto, pois gerará renda a esses pequenos agricultores", finalizou.
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