O gerente de Parcerias de Exploração e Produção do Pré-sal da Petrobras, José Alberto Bucheb, abriu na manhã desta quinta-feira (15/10) o Seminário Internacional sobre a Exploração do Pré-Sal, na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ). O geólogo ressaltou a importância estratégica do petróleo no mundo e explicou como funcionam as atividades de exploração e produção e os contratos de concessão. “É muito comum a aliança entre empresas concorrentes. O operador é o como o ‘síndico do condomínio’. Ele não decide sozinho, apenas opera as decisões tomadas pelo comitê operacional”, destacou.

Bucheb destacou os motivos para a alteração do modelo regulatório que rege o setor: descoberta de volumes expressivos e baixo risco exploratório no pré-sal. Ele frisou que nada vai mudar em relação aos contratos em vigor. “Não vamos inventar a roda. Vamos levar em conta as práticas internacionais do setor. O que foi bom para o Brasil em 1997 pode não ser o melhor modelo regulatório em função dessa nova realidade”, afirmou, referindo-se à lei 9.478, que estabeleceu o regime de concessões no Brasil. Para Bucheb, é importante equilibrar os interesses envolvidos, tanto os da soberania nacional quanto os das empresas. O executivo atribuiu à Petrobras o papel de importante vetor no desenvolvimento do País e no incentivo à indústria nacional. “É uma garantia de que o desenvolvimento científico vai ficar no Brasil. Por esses motivos defendemos a Petrobras como operadora única”, completou.

O presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, falou sobre a geopolítica do petróleo. O executivo ressaltou que se o consumo de energia no mundo for mantido, serão necessários grandes investimentos e grandes reservas. Ele lembrou também que os maiores países consumidores não são autossuficientes. “Os mapas entre os grandes consumidores e grandes produtores não coincidem. Mais de 80% do petróleo consumido no mundo não é produzido no local de consumo. Quem precisa de petróleo não é quem produz. Isso traz uma variável geopolítica de grande importância mundial. Quem traduz a discussão como uma questão puramente econômica esquece da natureza geopolítica”, disse. Lima lembrou ainda que menos de 30% da área do pré-sal está concedida. “O Estado tem soberania para decidir o que fazer com o que ainda não está licitado”, avaliou.

O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, avaliou que o bom momento econômico permite que os fundos busquem formas de investimentos diferentes dos títulos públicos federais. “Se tem regulação adequada e riscos suficientemente pequenos, os investimentos no setor aumentam. Essa regulação vem em um momento bom”, disse, referindo-se a investimentos em infraestrutura no País e no pré-sal.

Relatório será apresentado dia 21, diz deputado

Participante do debate, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da comissão especial que trata do projeto de lei que institui o modelo de partilha na exploração do petróleo e gás, calcula que o relatório será apresentado na próxima quarta-feira, dia 21. “Teremos dois dias de discussões e na semana seguinte votaremos os destaques. No dia 5, portanto, pretendemos encerrar os trabalhos na comissão”, anunciou.