A Petrobras, a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), a Petrobras Distribuidora, a Transpetro e a Companhia de Gás do Estado do Ceará (Cegas) - assinam nesta quarta-feira, dia 20/08, no Porto de Pecém, no Ceará, um Protocolo de Entendimentos com o governo cearense, objetivando a construção de uma Refinaria Premium no estado nordestino.

O Protocolo firma a intenção da Petrobras e do Governo do Estado do Ceará em envidar esforços comuns e se auxiliarem mutuamente com o objetivo de viabilizar a implantação da Refinaria Premium II no Estado. Com o protocolo, as partes terão um prazo de 120 dias para negociar, elaborar e pactuar um Termo de Compromisso, a ser firmado entre a Petrobras, o Governo do Estado do Ceará e a Cearáportos, criando condições jurídicas, técnicas e econômicas para a construção da unidade.

A assinatura dá prosseguimento ao anúncio público feito pela Petrobras, em 16 de junho de 2008, de sua intenção de implantação de uma Refinaria Premium com capacidade de processamento de 300 mil barris por dia de petróleo, no Ceará. Por meio de estudos técnicos detalhados, a Companhia concluiu ser o Ceará o local apropriado para a construção da refinaria, haja vista a existência da infra-estrutura necessária para a implementação.

O empreendimento será construído na área do Porto de Pecém, com investimentos na ordem de US$ 11,1 bilhões, com a geração de cerca de 90 mil postos de trabalho (diretos e indiretos), além do efeito de aumento na arrecadação de impostos e geração de renda ao longo de sua implantação. O início da produção da refinaria está previsto para setembro de 2014 (Fase I – 150 mil barris por dia). A segunda fase, também para a produção de 150 mil barris por dia, será em setembro de 2016. A refinaria produzirá, principalmente, óleo diesel tipo EURO V (< 10 ppm de enxofre) para exportação, e QAV, nafta, GLP e bunker para o mercado interno. A produção de diesel será em torno de 50% de toda a produção da refinaria.