A Petrobras recebeu aprovação do órgão de defesa da concorrência para operações de aquisição de fatias da norueguesa Equinor em dois blocos para a exploração de petróleo e gás na Bacia do Espírito Santo.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval sem restrições para os negócios, que envolvem os blocos ES-M-598 e ES-M-673, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Em ambos os ativos, a Equinor detinha uma fatia de 40% e atuava como líder e operadora em parceria com a Petrobras (40%) e a Enauta. Após os negócios, a Petrobras passará a ter 80% em ambas as concessões.

As empresas disseram ao Cade que as operações mitigam a exposição da Equinor a “risco geológico e financeiro”, enquanto a Petrobras “almeja aumentar seu percentual na referida concessão, em que vê méritos geológicos”.

Na transação pelo bloco ES-M-598, o negócio envolve substituição de garantias pela Petrobras, referentes ao cumprimento do programa exploratório mínimo, e ainda um pagamento de 44,7 milhões pela Equinor à estatal brasileira, segundo parecer do Cade.

Os documentos do Cade não detalham os termos envolvidos na aquisição do bloco ES-M-673.