A Petrobras firmou mais de dois mil acordos trabalhistas em 2023, mais que o dobro do ano anterior. Os processos eram, em sua maioria, ajuizados por empregados de empresas prestadoras de serviços. Esse aumento foi possível graças a Acordos de Cooperações Técnicas celebrados com 11 Tribunais Regionais pelo país e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de dar mais celeridade aos processos e reduzir a carteira de contencioso da empresa, as conciliações são benéficas para os trabalhadores, que obtêm mais rapidamente os créditos que ficaram sem pagamento pelos seus empregadores diretos.

"Os termos firmados refletem a vontade que temos em buscar as soluções, reduzindo o passivo da companhia. Há uma dinâmica diferenciada para conciliação, com um trabalho mais célere e ágil, que tem trazido um ótimo retorno. A Petrobras está satisfeita participando deste projeto junto à Justiça do Trabalho. Temos tido um retorno muito bom enquanto empresa responsável socialmente, além de tentar ajustar um passivo que precisava ser tratado com urgência”, disse Ésio Costa Júnior, gerente geral do Jurídico de Contencioso Integrado da Petrobras.

Os tribunais que já têm Acordos de Cooperação Técnica com a Petrobras são TST, TRT1 (RJ), TRT2 (SP), TRT5 (BA), TRT9 (PR), TRT11 (AM/RR), TRT15 (Campinas), TRT 17 (ES), TRT19 (AL), TRT20 (SE) e TRT21 (RN). A lista pode aumentar em breve, pois as tratativas com TRT4 (RS) e TRT6 (PE) estão em andamento. As conciliações pelo país já renderam prêmios para a companhia como o certificado de Empresa Conciliadora reconhecida pelo TRT17 (Espírito Santo) e a terceira posição entre as empresas que obtiveram o maior índice de conciliação na VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista pelo TRT1 (Rio de Janeiro).

“Estamos num processo evolutivo de conciliação, saindo da posição de grandes litigantes para de uma empresa disposta a reduzir seu contencioso pela via conciliatória, reconhecendo os direitos sociais e básicos dos trabalhadores. Nossa expectativa é alavancar a composição e trazer resultados ainda mais expressivos decorrentes desta atuação, com o reconhecimento da Petrobras como uma empresa comprometida com a conciliação e a pacificação social”, afirmou Marco Aurélio Ferreira Martins, gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos da Petrobras.