Energia Solar

PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica

Investigados cometiam em fraude em procedimentos licitatórios da Aneel

Agência Brasil
30/08/2022 13:10
PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica Imagem: Divulgação Visualizações: 1766 (0) (0) (0) (0)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para reprimir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica e associação criminosa.

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Campinas, dois em Bragança Paulista, um em Valinhos, um em Indaiatuba, um em Itatiba, um em Sumaré, três em São Paulo, um em Vargem Grande Paulista, um em Juazeiro do Norte (CE), dois em Fortaleza (CE), um em Eusébio (CE), um na cidade do Rio de Janeiro, um em Recife (PE), um em Palmas (TO) e um em Araguaína (TO) e um em Brasília (DF).

A Operação Skotos é resultado de uma investigação que apurou informações obtidas com o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além dos documentos e bens apreendidos durante cumprimento dos mandados de busca em maio de 2021.

Na ocasião da Operação Black Flag, as evidências apontaram para a prática de outras condutas criminosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação, tanto de investigados já presos, como de outros que não eram conhecidos.

Os crimes apurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já há seis ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta, estelionato, sonegação de tributos e lavagem de ativos.

“Com a análise do material apreendido nas fases anteriores, foi possível verificar que os investigados permaneceram atuando à margem da lei ao longo dos últimos dez anos, até 2021, agora junto a outros autores, para a prática de crimes de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lavagem de ativos e associação criminosa”, disse a PF.

Segundo a polícia, para agir, os criminosos criaram e adquiriram pessoas jurídicas em nome de interpostas pessoas. Duas empresas se destacam: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vencedora (de modo fraudulento) de três leilões realizados pela Aneel, cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia fotovoltaica.

“Para conceder aparência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tributárias, encaminhando regularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/fiscais e transmissão de informações falsas ao Fisco”, explicou a PF.

Além dos mandados, foram determinadas diversas outras medidas cautelares: proibição de alterar endereço domiciliar, sem comunicação ao juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de ausentar-se da subseção judiciária ou do país, sem autorização judicial, com o recolhimento de passaporte; aplicação de fianças no valor aproximado de R$ 27 milhões, a serem recolhidas em até 30 dias; indisponibilidade de bens de 43 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 700 milhões; suspensão das atividades econômicas de 14 pessoas jurídicas; suspensão das atividades profissionais de 5 contabilistas; e compartilhamento das informações com Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Aneel.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Oportunidade
Vibra adere ao Movimento pela Equidade Racial
03/07/25
Pré-Sal
Oil States assina novos contratos com a Subsea7
02/07/25
Sustentabilidade
Congresso Sustentável CEBDS 2025 reúne 300 pessoas em Belém
02/07/25
Energia Elétrica
Com bandeira vermelha em vigor desde junho, energia reno...
02/07/25
Amazonas
Super Terminais e Governo do Amazonas anunciam primeira ...
02/07/25
Transição Energética
CCEE reforça protagonismo na transição energética durant...
02/07/25
Biodiesel
Indústria doa equipamentos para fortalecer fiscalização ...
02/07/25
Macaé Energy
Licença Prévia do projeto Raia é celebrada na abertura d...
02/07/25
Hidrelétricas
GE Vernova garante pedido de Operação & Manutenção nas u...
01/07/25
Energia Solar
GoodWe e Fotus miram liderança em mercado bilionário no ...
01/07/25
Oportunidade
Auren Energia abre inscrições para Programa de Estágio 2025
01/07/25
Etanol de milho
Reconhecimento internacional do etanol de milho para pro...
01/07/25
Resultado
Maio registra recorde nas produções de petróleo e de gás...
01/07/25
Sustentabilidade
Binatural conquista certificação internacional em susten...
01/07/25
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.