Planalto prega acordo sobre receita do pré-sal

Os governadores dos quatro estados do centro-oeste se reuniram ontem com a presidente Dilma para discutir a reforma tributária e a partilha dos royalties do pré-sal para estados e municípios não produtores.

DCI
15/07/2011 06:38

Os governadores defenderam a necessidade de criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar as perdas decorrentes da redução da alíquota do ICMS, caso a proposta do governo seja aprovada. O governo defende que o ICMS seja cobrado no destino, com alíquota de 4%.

"Os 4% de ICMS já são um prejuízo. Pode até ser aceitável, de acordo com o fundo", disse o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. "Os estados do Centro-Oeste, que são exportadores, perdem com essa reforma e tem que ter uma compensação", disse o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, defendeu alíquota de 7% no destino para estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 2% para estados das Regiões Sul e Sudeste.

Royalties

A presidente Dilma defendeu um acordo que chegou a ser firmado em 2009 entre o governo federal e os estados para uma divisão dos royalties do pré-sal, que previa o repasse de 25% para os produtores e 22% para as demais unidades da federação. "A presidente Dilma foi afirmativa: havia esse acordo para reduzir a parte dos estados produtores e da União, mas que foi descumprido", disse o governador André Puccinelli, referindo-se à quebra de acordo por parte de parlamentares da base. "Dilma concorda que é preciso reduzir de 26% para 25% os recursos dos estados produtores. Ela afirmou que o acordo que existe é este e é o preferencial."