Plano de ação em casos de vazamento de petróleo deve ser finalizado esta semana

A previsão de entrega do documento estava marcada para o dia 20, mas parte dos técnicos dos 14 ministérios responsáveis pediram ajustes no texto. O documento também deve definir qual deve ser a ação de órgãos como ANP, Ibama e Marinha.

Agência Brasil
24/04/2012 14:09

A conclusão do Plano Nacional de Contingência (PNC), prometida pelo ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão, para o dia 20, foi adiada para esta semana. Parte dos técnicos dos 14 ministérios responsáveis pelo documento final, que conterá as medidas que devem ser tomadas em casos de grandes vazamentos de petróleo em águas, pediram ajustes no texto.

Segundo a assessoria de imprensa do MME, serão feitas alterações de redação que não vão representar grandes mudanças no conteúdo do PNC. Esta semana, Edison Lobão explicou, durante uma audiência no Senado, que o plano prevê parâmetros de proporção de acidentes e formas de reduzir impactos dos vazamentos no meio ambiente.

O documento também deve definir qual deve ser a ação de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha e a própria empresa responsável pela exploração de petróleo no local. Uma das últimas questões definidas pelos técnicos foi a origem do dinheiro para colocar em prática as medidas. O ministro Edison Lobão explicou que todos os ministérios terão participação de recursos.

O texto final ainda não foi divulgado e precisa do aval dos ministros das 14 pastas, entre elas, os ministérios do Meio Ambiente, do Planejamento e de Minas e Energia, e do Comando da Marinha. Com a aprovação do documento técnico, o PNC será encaminhado para a Casa Civil, da Presidência da República, que publicará um decreto regulamentando a norma.