Com a produção encerrada desde 2010, a Petrobras iniciou a remoção de três plataformas do Campo de Cação, no Espírito Santo. A ação faz parte do plano de descomissionamento e marca o fim do ciclo produtivo de um campo de petróleo. Todas as atividades do Programa de Descomissionamento de Instalações são aprovadas e acompanhadas pela ANP, IBAMA e Marinha do Brasil, mantendo os requisitos de segurança e a integridade das instalações durante todo o processo.

O processo de retirada das plataformas tem o término previsto para o final deste semestre e, durante um ano após a remoção das estruturas fixas e conclusão das atividades na área, a companhia realizará monitoramento socioeconômico e ambiental da região.

De acordo com o Plano Estratégico da Companhia para o período de 2021-2025, 18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2025.

O descomissionamento do sistema de produção é uma etapa natural do ciclo de vida de um campo de petróleo, quando este não apresenta mais viabilidade técnica ou econômica para continuar produzindo. Nesse contexto, o processo abrange geralmente cinco etapas: a limpeza e descontaminação dos equipamentos, o tratamento e destinação de resíduos atendendo à legislação ambiental, o tamponamento dos poços, a desconexão e destinação dos sistemas submarinos, e a destinação da plataforma em si.

O projeto de descomissionamento do Campo de Cação, planejado em estrita observância à legislação e às regulações vigentes, marca o encerramento total das atividades de um campo de petróleo que produzia por meio de plataformas fixas no litoral do estado do Espírito Santo. Tendo avaliado as melhores práticas da indústria de petróleo no mundo e levando em consideração as características locais, o cenário base adotado pela Petrobras considerou a remoção total das estruturas, com a garantia de encaminhamento para reciclagem e correta destinação dos resíduos.

Durante esse projeto, a Petrobras manteve-se em contato com a comunidade local, tendo realizado reunião pública em 2016 e reunião com representantes da comunidade em 2018, ocasiões em que o projeto foi apresentado à comunidade e os esclarecimentos às dúvidas da comunidade foram devidamente prestados. A Petrobras mantém canais regulares para receber manifestações, dúvidas e sugestões de todos os moradores no entorno de suas operações.

Atuação socioambiental na região

As comunidades próximas à área de Cação foram beneficiadas pelo projeto nacional Rede de Parceiros Multiplicadores, que realizou a formação de gestores, coordenadores pedagógicos e professores de escolas municipais e ONGs, para qualificar as aulas de educação física e esporte, favorecendo a educação integral e a qualidade de vida. As comunidades dessa região também estão sendo beneficiadas pelo projeto Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que promove a formação cidadã e a ampliação das capacitações locais para o desenvolvimento territorial sustentável.