Os porto-alegrenses conhecerão amanhã o projeto Pontal do Estaleiro, empreendimento imobiliário idealizado para ocupar a área do antigo Estaleiro Só. Os detalhes serão apresentados durante uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, às 19h, por solicitação do Clube de Mães do Cristal. No legislativo municipal, está em tramitação o projeto de lei 006, de 2008, alterando a lei complementar 470, de 2002, que determinou apenas o uso comercial do terreno por estar abaixo da cota de 5,2 metros em relação ao nível do Guaíba. Segundo os proprietários, a restrição inviabiliza economicamente a implantação de um empreendimento.

O projeto do Pontal do Estaleiro já havia sido apresentado há mais de dois anos, quando iniciou a tramitação por diversos órgãos da prefeitura. É algo inédito na construção civil de Porto Alegre. Pedimos autorização para apresentar a proposta e então propor a modificação da legislação, diz o diretor da BM Par Empreendimentos, Rui Carlos Pizzato. A empresa, formada por investidores locais com negócios agropecuários e financeiros, arrematou em maio de 2005 a área onde funcionava o Estaleiro Só, fechado há 21 anos. Sabíamos das limitações de uso e que corríamos o risco de não conseguir realizar a obra, completa. Pizzato diz que já houve ofertas para uso do terreno, inclusive de uma trading francesa para instalar uma loja de materiais de construção do tipo faça-você-mesmo.

A limitação ao uso residencial foi instituída em 2002, com uma lei específica para o terreno da antiga indústria de embarcações. O Plano Diretor não determinava que essa área tivesse uma legislação própria e então foi determinado o uso apenas comercial. Na época, houve um pouco de ignorância nossa por não termos nos debruçado melhor sobre a questão e não imaginávamos que era possível fazer um empreendimento como esse naquele espaço, recorda o vereador Adeli Sell, relator do projeto na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefom).

A posição de Sell é favorável ao empreendimento. Esse é um espaço que precisa ser conquistado pela cidade, pois nunca foi uma área do cidadão. Antigamente, recebia os dejetos recolhidos pelas carroças nas casas e depois recebeu o estaleiro, afirma. O arquiteto Jorge Debiagi diz que o uso misto dá mais vida à região. Se tivéssemos uma construção apenas comercial, a cidade morreria a partir de um determinado horário, mas assim o uso é contínuo, afirma. O profissional também diz que o impacto no trânsito é menor ao integrar as residências ao comércio. Há ainda o aspecto turístico e de aproximação da população com o rio.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) critica a instalação do Pontal do Estaleiro por entender que o projeto impedirá o acesso público ao rio e irá desencadear a privatização da orla. Postulamos uma ocupação natural, pública, com instrumentos para o livre uso dos habitantes, explica a vice-presidente da entidade, Sandra Jussara Ribeiro. Entre os usos sugeridos pelos ambientalistas, estão parques públicos e ciclovias.

O que integra o portal do Estáleiro

- Quatro prédios residenciais com um total de 216 apartamentos

- Um prédio comercial com 195 conjuntos

- Um prédio comercial tipo flat com 90 unidades

- Lojas, restaurantes e cafés os térreos dos dois prédios comerciais

- Píer com restaurantes e pontos de conveniência

- Marina

- Estação de tratamento de esgotos cloacais

- Ciclovia paralela à rua pública

- Vagas públicas de estacionamento e pontos de táxi e ônibus

Valor Total R$150 milhões

Esboço mostra integração turística com conceitos de moradias

A versão atual do Pontal do Estaleiro conserva o conceito de integração entre os usos turístico, comercial e residencial, mas sofreu modificações arquitetônicas nas construções e na concessão do acesso público à orla. O projeto prevê a construção de um sistema de prevenção contra eventuais cheias, elevando o espaço no qual estarão localizados os edifícios, que ficarão acima do mínimo de 5,2 metros. As edificações estarão localizadas a uma distância entre 60 e 85 metros da margem do rio. Os 30 metros mais próximos à água receberão uma esplanada pública. Separando os dois espaços, será construída uma avenida com 20 metros de largura e 600 metros de extensão, ligando as avenidas Padre Cacique e Diário de Notícias, cujo traçado foi definido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O projeto permitirá à população acesso livre a todos os pontos, destaca o arquiteto Jorge Debiagi.

A previsão de investimento total é de R$ 150 milhões. Nesse montante, estão incluídos R$ 10,62 milhões que serão utilizados na construção do dique para a esplanada, pavimentação e execução de ruas e ciclovia, redes pluviais, esgoto e água, iluminação pública, recuperação do píer, limpeza do riacho e adoção de praças públicas. A previsão dos empreendedores é de obter a liberação para o início das obras no final de 2009, caso seja alterada a legislação pela Câmara. A previsão é de entrega do empreendimento na metade de 2012. Devem ser gerados 850 postos de trabalho durante as obras e 350 empregos diretos após a conclusão.

Para a construção, não será realizado aterro. A obra deverá ocupar 27,8 mil metros quadrados, sendo que a área total do sítio é de 60,6 mil metros quadrados. As seis torres previstas têm 13 pavimentos e, de acordo com Debiagi, têm a altura limitada pelo morro localizado atrás. O arquiteto diz que o projeto está integrado às propostas de revitalização da orla. O píer poderá servir para atracação de embarcações de turismo e de transporte público. Entregaremos uma parcela da orla que não pertencia a Porto Alegre, afirma Debiagi. (Para a construção, não será realizado aterro. A obra deverá ocupar 27,8 mil metros quadrados, sendo que a área total do sítio é de 60,6 mil metros quadrados. As seis torres previstas têm 13 pavimentos e, de acordo com Debiagi, têm a altura limitada pelo morro localizado atrás. O arquiteto diz que o projeto está integrado às propostas de revitalização da orla. O píer poderá servir para atracação de embarcações de turismo e de transporte público. Entregaremos uma parcela da orla que não pertencia a Porto Alegre, afirma Debiagi.