A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) instituiu uma série de mecanismos e ferramentas para intensificar o controle na descarga de fertilizantes pelo porto. O terminal, que recebe quase 50% de todo o fertilizante que entra no Brasil, modernizou seus procedimentos para atuar de forma firme contra eventuais desvios. 

A última etapa dos sistemas de controle da descarga de fertilizantes entrou em operação em janeiro deste ano. Agora, além de controlar a pesagem, toda a exportação de dados para emissão das notas fiscais de entrada passou também a ser eletrônica, tornando os processos seguros e com total rastreabilidade. 

Com a modernização do controle, todos os operadores portuários privados e os respectivos importadores têm acesso, em tempo real, aos fluxos de pesagem. Também podem baixar os arquivos eletrônicos que permitem comparar o peso das cargas de fertilizantes que deixaram o porto com os volumes entregues nos armazéns de destino. 

O superintendente dos portos paranaenses, Luiz Henrique Dividino, explicou que é a primeira vez na história que a administração dos portos toma uma atitude desta magnitude. “Desde que o Porto de Paranaguá começou a descarregar fertilizantes, esta é a primeira vez que temos total controle do que está sendo descarregado e liberado aqui”, explicou. 

CONTROLE RIGOROSO - No ano passado, uma ordem de serviço foi editada (079/2013), criando o primeiro Regulamento de Descarga de Fertilizantes no Porto de Paranaguá, com procedimentos de controle, pesagem e aferição dos sistemas de pesagem. 

Entre as ações práticas para tornar mais rigoroso o controle também está a realização de reuniões de programação exclusivas para navios de fertilizantes, dando total transparência às descargas ocorridas no cais público do Porto de Paranaguá. 

Em 2012, a Appa deu início ao desenvolvimento de software específico para o total controle das operações de descarga de fertilizantes. No ano passado, a primeira fase deste programa foi colocada em funcionamento, o que possibilitou – de forma integrada - a visão de tudo o quê entra e sai do porto em tempo real, disponibilizando a consulta para todos os usuários do porto.

No segundo semestre de 2013, a Appa concluiu a segunda etapa da implantação do sistema, com a integração total de todos os processos, obrigando a todos os usuários, caminhões, conferentes, balanceiros, o controle eletrônico e em tempo real, eliminando todos os procedimentos em papel, que no passado tornaram o sistema vulnerável. 

MERCADO – No ano passado, o País importou 21,6 milhões de toneladas de fertilizantes. O volume é recorde, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). As compras externas representaram 70% do total de fertilizantes comercializados no País em 2013. As importações somaram US$ 8,8 bilhões em 2013. 

O tamanho do mercado e os valores envolvidos nos negócios atraem interessados em burlar a lei. “Em Paranaguá, podemos afirmar que eventuais desvios só ocorrem após a saída da carga da área primária do Porto, em caminhões ou armazéns contratados por operadores portuários privados e importadores”, disse Dividino. 

A Appa tem contabiliza 52 armazéns de fertilizantes espalhados pela cidade de Paranaguá. Todos são de responsabilidade de empresas privadas. “Apoiamos todas as ações policiais para investigar qualquer tentativa de fraude. Em nossa compreensão, se isso estiver ocorrendo é fora da área do Porto, em função dos controles rigorosos implantados pela Appa”, completou.