O Porto de Santos será contemplado com um programa de formação e qualificação profissional do Governo Federal, o Pronatec - Programa Nacional de Treinamento e Capacitação - do Plano Brasil Maior. A iniciativa é um trabalho conjunto entre a Secretaria de Portos, através do Departamento de Revitalização Portuária, e o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do Departamento de Tecnologias Inovadoras, de forma a assegurar, para o ano de 2014, matrícula nos cursos oferecidos aos trabalhadores portuários.
No momento, está previsto o levantamento da demanda por qualificação do setor portuário de forma organizada, incluindo tanto a requalificação de trabalhadores em atividade, quanto à formação de trabalhadores para ocupação de novas vagas, ressaltando que todos os cursos são gratuitos.
Já ocorreram apresentações do Pronatec Portuário, incluindo reuniões nas sedes do MDIC e da SEP, realizadas em Brasília para os Portos de Santos e Fortaleza, além de oficina no Centro de Excelência Portuária (Cenep), em Santos, dias 3 e 4 de outubro, onde estavam presentes, a Autoridade Portuária e representantes da comunidade portuária.
O Pronatec foi criado em parceria entre o MDIC e o Ministério da Educação (MEC) no início de 2013, como um programa de formação e qualificação profissional do Governo Federal cuja principal missão é a solução dos gargalos de recursos humanos em setores estratégicos da economia nacional identificados pelo PBM.
No caso de Santos e Fortaleza o Programa será realizado no Cenep/Santos e CVT/Fortaleza, ministrado por professores de cursos do Sistema S, dos Institutos Federais e Estaduais de ensino, sendo que o único perfil exigido é que o aluno busque a qualificação em áreas identificadas como de maior carência nos setores estratégicos do Plano Brasil Maior.
Para realização da identificação das demandas desenvolve-se um trabalho de parceria entre Autoridade Portuária, Cenep, Centro de Valorização Tecnológica (CVT), Operadores Portuários e o Órgão Gestor de Mão-de-Obra - Ogmo. Esta identificação também poderá prever as reais necessidades, especialmente no que se refere às estimativas de futuras contratações do setor.
Tais ações, que buscam maior eficiência, segurança, qualidade e produtividade no trabalho portuário, foram iniciadas com a busca de um melhor entendimento das peculiaridades, dificuldades e demandas afetas a capacitação dos trabalhadores portuários, estabelecendo, para isto, um trabalho conjunto com as diversas entidades envolvidas.
As ações necessárias para harmonizar e implementar as iniciativas de capacitação do trabalhador portuário, sob as disposições do novo marco regulatório para o setor portuário, são orientadas pela participação intersetorial e interinstitucional, fomentando instalação de Centros de Treinamento Profissional, a exemplo do que já ocorre em Santos com o Cenep, ou similar em cada porto, estabelecendo parceria estratégica com federações de trabalhadores e patronais.
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