As obras de expansão e revitalização de áreas em torno do porto de São Sebastião, no litoral paulista, ganharam um impulso com a assinatura de protocolo de intenções entre a docas e a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), vinculada a empresários e ao governo do Estado. O documento, com vistas à obtenção de licença prévia das autoridades ambientais, elaboração de planos funcionais e operacionais do porto, incluídos acessos rodoviários e dutoviário e modelagem técnico-econômico-jurídica das licitações dos terminais, envolve investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões, previstos no Plano Integrado Porto-Cidade. Das aplicações estimadas, R$ 1,5 bilhão referem-se a obras no porto. Os outros R$ 700 milhões são para as obras do contorno rodoviário, nos limites dos terminais. Hoje, todo o trânsito de veículos que se destina ao porto passa pelo centro da cidade.

Um plano de trabalho inicial ficará pronto neste final de mês. A modelagem operacional e jurídica, com os editais de licitação na rua, espero que fiquem prontos no primeiro semestre de 2009, diz Frederico Bussinger, presidente a Companhia Docas de São Sebastião, sociedade de propósito específico do Estado de São Paulo, que saiu da jurisdição da Dersa em agosto de 2007.

A meta gradativa do porto é da construção de quatro berços para contêineres, com até 16 metros de calado e retroárea de 500 mil metros quadrados; uma área para atendimento das atividades de offshore, de 90 mil m2 em forma de dársena; quatro píeres para granéis líquidos, com 22 m de calado, dos quais dois serão de uso público e outros dois para a Petrobras. Uma extensão de 1.200 m será destinada, com quatro berços, para operações de granéis sólidos, veículos e passageiros.

Conforme Bussinger, o porto contará com uma capacidade de 200 mil m3 para granéis líquidos, que se ligarão a um alcoolduto com o planalto, a fim de atender ao transporte de três tipos de etanol. A estrutura de recebimento desse produto ficará em município do Vale do Paraíba, que faz a ligação entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Para a integração porto-cidade, o projeto inclui a via rodoviária do entorno do cais, construção de marinas, novo ponto para a travessia que liga São Sebastião a Ilha Bela, museu do mar e amplo parque de lazer. Caberá à iniciativa privada todo o investimento portuário, e ao setor público as vias de acesso ao porto.