O Brasil tem sido visado por uma série de ações que tem realizado sejam elas políticos, econômicas ou sociais. Na área da propriedade intelectual não é diferente e, em 2009, enquanto a tendência mundial foi de queda de 4,5% no número total de patentes registradas pelo Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - Wipo, o Brasil registrou um pequeno, mas importante crescimento, de 1,7%. Entre os países em desenvolvimento, o Brasil ficou atrás da Coreia do Sul (8.066 pedidos), China (7.946), Índia (761) e de Cingapura (594).

Se comparado a 2005, quando o Brasil teve 270 pedidos, o resultado é mais expressivo. Quando considerados os últimos cinco anos, o registro internacional de patentes feito por instituições nacionais aumentou quase 75%.

Para Maria Isabel Montañés, advogada, agente da Propriedade Industrial e Intelectual e diretora da Cone Sul Assessoria Empresarial, a proteção da propriedade intelectual, ou seja, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico tem a obrigatoriedade de investimentos. “Os EUA são a maior potência mundial e não coincidentemente foi o País que depositou 951 patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI brasileiro em 2007, contra 6.794 em 2006, enquanto o Reino Unido depositou 242 em 2007 e 1.047 em 2006”, aponta. No Brasil, São Paulo é o Estado brasileiro que mais deposita patentes, com 29.997 em 2007.

O principal fator apontado para a queda no registro, principalmente de países com tradição em inovação, como EUA, Reino Unido e Alemanha, foi a crise econômica mundial, iniciada em 2008. Os Estados Unidos tiveram uma queda de 11,4% comparado a 2008, apesar de ainda liderar o ranking com quase um terço dos depósitos solicitados no ano passado, 45.790. Todas as empresas que tinham filiais no Brasil foram afetadas, quem tinha como escopo de atividade a importação e exportação também. Contudo, as empresas que não dependiam de matéria-prima importada ou não tinha o escopo já citado, não sentiram a crise.

O maior aumento de patentes, segundo a Wipo, foram nas áreas microestrutural e de nanotecnologia, de semicondutores e de processos térmicos, enquanto que os setores de tecnologia computacional, farmacêutico e de tecnologia médica registraram redução. Para a diretora da Cone Sul a atual era da minimização, de celulares e computadores, por exemplo, cada vez mais modernos e em tamanhos reduzidos tem gerado esse aumento. “Cientistas pesquisam exaustivamente para diminuir os acessórios utilizados, gerando maior praticidade com melhor desempenho”, explica.