O pré-sal poderá fazer de São Paulo, em dez anos, a segunda unidade da federação em arrecadação de royalties e participações especiais do país, atrás apenas do Rio de Janeiro. A exploração de petróleo e gás na bacia de Santos, onde estão localizados os campos do pré-sal, deve elevar as receitas de São Paulo, referentes aos dois tributos, de R$ 4 milhões para R$ 1,2 bilhão por ano a partir de 2018, segundo estimativa do governo estadual. Em 16 municípios do litoral paulista, a arrecadação deve crescer de R$ 140,5 milhões, em 2008, para R$ 931, 9 milhões em 2018. No total, seriam R$ 2,1 bilhões para Estado e municípios.

Apenas com o pagamento de royalties de petróleo e gás, o Estado de São Paulo poderá arrecadar R$ 685 milhões a partir de 2018. Com esse valor, o governo paulista perderia hoje em arrecadação só para o Rio de Janeiro, que arrecadou R$ 2,3 bilhões em 2008. O segundo Estado que mais recebe royalties é o Espírito Santo, com R$ 253,5 milhões em 2008.

A projeção das receitas foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) com base nos poços já licitados e considerando as regras em vigor pela legislação atual de exploração de petróleo e de divisão de royalties. Foram consideradas as produções dos campos Carioca, Parati, Guará e Bem-te-vi, com produção total estimada em 500 mil de barris por dia de petróleo e 2 milhões de metros cúbicos por dia de gás a partir de 2018. O estudo utilizou como referência o preço de venda do barril de petróleo Brent, US$ 118, do barril brasileiro, US$ 84, e o dólar equivalente a R$ 2. As capacidades dos campos foram estimadas com base em dados da Petrobras.

A projeção é importante para avaliar o impacto que o desenvolvimento do novo mercado poderá gerar no litoral paulista, segundo José Roberto dos Santos, coordenador da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado e que reúne outras secretarias estaduais, prefeituras e sociedade civil organizada. "Por enquanto são apenas estimativas. O Estado e as prefeituras estão estudando como melhor se preparar e aproveitar o crescimento", diz ele. As projeções de arrecadação serão apresentadas hoje às cidades da Baixada Santista durante seminário em Santos.

Apesar das atenções sobre a revisão dos critérios de distribuição dos royalties estarem mais voltadas hoje para a disputa entre Estados produtores e não produtores de petróleo no Congresso, há distorções de arrecadação também entre municípios. O crescimento da receita em São Paulo será mais concentrado em algumas cidades, com destaque para Ilhabela.

A arrecadação dos tributos no município deve superar em cinco vezes a receita orçamentária atual. Por questões ambientais, Ilhabela deve ser preservada nos planos de crescimento industrial e de suporte às atividades de exploração de petróleo e gás. Mesmo assim, por estar de frente para grandes campos, como Bem-te-vi e Carioca, a cidade deve receber o maior montante em royalties e participações especiais entre as cidades do litoral, cerca de R$ 434 milhões. Hoje, ela arrecada R$ 21 milhões, e a receita orçamentária total em 2008 foi de R$ 81 milhões.

Outros municípios que deverão ser destaques em arrecadação dos tributos a partir de 2018 são São Sebastião, com estimativa de R$ 93 milhões/ano, Bertioga (R$ 78 milhões), Caraguatatuba (R$ 76 milhões) e Cubatão (R$ 62 milhões). Diferentemente de Ilhabela, no entanto, essas cidades devem receber investimentos importantes para o desenvolvimento do mercado de petróleo e gás na região.

Cubatão é uma das cidades estratégicas para o desenvolvimento da indústria naval no Estado. Quatro áreas de 500 mil metros quadrados (m2) a 1 milhão de m2 já foram mapeadas pelo governo estadual no estuário de Santos e são candidatas à construção de estaleiros. Hoje, o litoral paulista possui apenas um, na cidade do Guarujá. "Considerando que a necessidade de encomendas da Petrobras está além da capacidade dos estaleiros nacionais, é uma oportunidade que não podemos perder", diz o coordenador da Cespeg.

No projeto de expansão do porto de São Sebastião está previsto a construção, numa área de 150 mil m2, de uma base de apoio marítimo, porto específico de atendimento às plataformas de petróleo. A Petrobras está estudando uma área no Guarujá para a construção da sua base, mas segundo o coordenador da Cespeg a base em São Sebastião poderá servir a outras empresas. Em Caraguatatuba, um espaço de 10 milhões de m2 dentro da Fazenda Serramar, de propriedade da Serveng, deverá ser destinado para um retroporto, área de apoio às atividades portuárias. Bertioga, por sua vez, deverá ter áreas destinadas à instalação de indústrias fornecedoras de materiais e serviços às empresas petrolíferas.