Estimativas preliminares realizadas por técnicos especializados do setor de petróleo indicam que as receitas de royalties e participações especiais deverão atingir no mínimo R$ 30 bilhões anuais no curto prazo, com a produção dos campos do chamado pré-sal, apenas na fase inicial de produção. Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a produção de óleo e LGN (Líquido de Gás Natural) deve subir dos atuais 1,95 milhão de barris por dia para 2,81 milhões em 2015. Essa conta, porém, não inclui a produção do megacampo de Tupi, prevista para ser iniciada em 2010.

O potencial total de produção dos novos campos descobertos na Bacia de Santos é desconhecido, mas especula-se que possa representar pelo menos três vezes mais do que o volume atual das reservas brasileiras, estimadas em 14 bilhões de barris. O teste de longa duração em Tupi vai começar em março de 2009 e só aí vamos poder analisar o reservatório, disse Gabrielli, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

pressão. Se as especulações sobre o potencial de Tupi se confirmarem e o preço internacional do petróleo continuar acima de US$ 100 (na sexta-feira bateu em US$ 138), o governo brasileiro estará diante de uma mina de ouro, avaliam técnicos do setor. Por isso, cresce nos bastidores do governo a pressão para que o Palácio do Planalto articule mudanças nos critérios de cobrança e repartição dos royalties.

Não discutimos a alocação de receitas fiscais, nós simplesmente pagamos, disse o presidente da Petrobras, ao divulgar um número surpreendente: em 2007 a principal estatal brasileira pagou R$ 80,1 bilhões em tributos e participações especiais, o que corresponde a cerca de 10% da carga tributária nacional. Desse montante, R$ 14 bilhões equivalem aos chamados royalties e participações especiais, um tipo de cobrança do governo sobre a produção de petróleo que é dividido entre União (39%), Estados (36%) e municípios (25%). Enquanto os royalties são pagos por todos os campos de petróleo, as participações especiais são pagas apenas pelos campos mais produtivos. E é justamente nas participações especiais que o governo planeja mexer, com o objetivo de ampliar suas receitas. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apenas 14 dos 74 campos de petróleo em alto mar estão recolhendo participação especial aos cofres do governo.

A alíquota efetiva média é de apenas 18%, embora legalmente possa chegar a até 40%. Por isso, a ANP cogita criar uma faixa de alíquota superior aos 40% com o objetivo de ampliar a alíquota efetivamente cobrada da Petrobras.

rateio. O problema é que, de acordo com os técnicos, não adianta alterar essas alíquotas sem antes mudar também as regras que tratam do rateio dos recursos. No caso da participação especial, 50% dos recursos ficam com a União, 38% ficam com o governo do Rio e 5% ficam com a prefeitura de Campos dos Goytacazes. Os 7% restantes são divididos entre outros cinco Estados (2%) e 23 municípios do Brasil (5%).

O temor dos técnicos é que uma ampliação dos royalties e participações especiais gere um transbordamento de recursos públicos em esferas governamentais não preparadas para aplicá-los corretamente. A nação tem de ter maior controle sobre essa riqueza potencial, diz Gabrielli. Segundo ele, a expansão do setor petrolífero terá um gigantesco impacto sobre diferentes ramos da indústria, como o naval, e será capaz de gerar 917 mil postos de trabalho entre 2008 e 2012. Estimativas preliminares realizadas por técnicos especializados do setor de petróleo indicam que as receitas de royalties e participações especiais deverão atingir no mínimo R$ 30 bilhões anuais no curto prazo, com a produção dos campos do chamado pré-sal, apenas na fase inicial de produção. Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a produção de óleo e LGN (Líquido de Gás Natural) deve subir dos atuais 1,95 milhão de barris por dia para 2,81 milhões em 2015. Essa conta, porém, não inclui a produção do megacampo de Tupi, prevista para ser iniciada em 2010.