Pela segunda vez consecutiva, consumidores de gás natural do Espírito Santo terão uma redução na tarifa do insumo. A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), que regula a distribuição de gás canalizado no Estado, homologou, por meio da Resolução ARSP 066/2023, redução média na tarifa de 8,01%.

A redução nos valores, que entram em vigor no próximo dia 1º de agosto, é fruto da convergência de dois fatores que são indexadores da tarifa do gás natural: o petróleo Brent, commoddity a qual o GN está atrelado e que registrou queda de 3,84%, assim como o câmbio do dólar, moeda que regula a comercialização de óleo e gás, que recuou 4,77%.

Com a nova tabela, fica assim composta a divisão dos itens que compõem a tarifa: preço da molécula (55,2%), valor do transporte do gás natural dos pontos de exploração e produção até os locais de recebimento (11,6%), de onde as distribuidora assumem a responsabilidade de enviá-lo aos consumidores finais, impostos estadual e federais – ICMS e PIS/Cofins – (24,7%), a recuperação – média oriunda dos preços praticados pelos supridores de molécula da concessionária (0,2%) e a margem de distribuição, que abrange os custos do serviço de distribuição da ES Gás, e é aprovada pela Agência Reguladora (8,3%).

Importante ressaltar que foi estabelecida pela Arsp, em maio deste ano, uma nova dinâmica de reajuste nas tarifas de gás, fruto de uma consulta pública realizada pelo órgão regulador em janeiro. Tal dinâmica garante o repasse do valor expresso em R$/m³ a cada trimestre para todos os segmentos. Foi criada, ainda, uma conta gráfica que tem como objetivo equilibrar oscilações, para mais ou para menos, do custo do gás neste período, o que aumenta a transparência e equidade da tarifa de distribuição de gás.

Assim, em conformidade com o que prevê os contratos de aquisição de gás entre a ES Gás e os seus supridores, apurou-se a variação trimestral do preço do petróleo tipo Brent e do dólar, o que ocasionou a redução homologada de R$ 2,7227/m³, uma redução de R$ 0,30106, após ponderação dos custos e a apuração do resultado da conta gráfica. Os valores exatos da mudança no preço podem ser consultados pelos consumidores, considerando o seu consumo específico e a tabela de tarifa aprovada, nos sites da ES Gás (www.esgas.com.br) e da Arsp (www.arsp.es.gov.br).