O protesto dos trabalhadores avulsos (TPAs) do Porto de Santos causou um prejuízo de pelo menos US$ 5 milhões ao setor de navegação. O valor é referente ao custo fixo de um navio inoperante na barra (região da costa fora da Baía de Santos) ou atracado no complexo. O cálculo das perdas dos últimos três dias de paralisação foi feito pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar).
A manifestação dos TPAs é uma reação à exigência do Ministério Público do Trabalho, para que fizessem um intervalo de 11 horas entre cada jornada de trabalho.
Na terça-feira (29), quando os trabalhadores cruzaram os braços pela primeira vez, 21 embarcações deixaram de movimentar cargas. Na quarta (30), foram 17 navios. Na quinta (31), as operações voltaram ao normal. Ficaram sem operar apenas os cargueiros prejudicados pela chuva, como os que movimentam açúcar.
No entanto, foi necessária a utilização novamente de mão de obra própria no período da tarde de ontem, afirmou o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Camargo. Segundo ele, apenas pela manhã o trabalho foi realizado por avulsos do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), já que houve maior engajamento desses profissionais.
Segundo o Ogmo, na escala das 7 horas, das 586 solicitações feitas, 301 foram atendidas. Já à tarde, às 13 horas, foram feitas 588 requisições, sendo 196 atendidas.
Nos primeiros dois dias de greve, os terminais da Santos Brasil, da Libra e do Tecondi já haviam utilizado mão de obra própria como um plano B para driblar o protesto. A estratégia teve como base uma brecha na Lei 8.630.
A medida foi aplicada emergencialmente, já que os avulsos não estavam atendendo as requisições das instalações. O cenário começou a melhorar na quinta, devido à liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O documento determinou que 70% dos avulsos mantivessem as operações nos navios.
Prejuízos
O prejuízo do setor de navegação com o protesto dos TPAs ultrapassa os US$ 5 milhões, se forem contabilizadas as perdas indiretas, mencionou o diretor-executivo do Sindamar, José Roque. Uma delas é o maior gasto de combustível, que pode triplicar para que o navio possa navegar mais rápido e não perder o agendamento de atracação no próximo porto, após deixar Santos com atraso.
Custos maiores com armazenagem, dificuldade para cumprir prazos contratuais, gerando multas, e mudança de rota dos navios, com fuga de cargas, foram outros problemas destacados por Roque, devido à paralisação dos trabalhadores.
Alguns cargueiros não têm nem mesmo a chance de seguir para outros complexos. “Com a dragagem, Santos está recebendo navios com maior capacidade e volume maior de carga, que acabam não podendo ir para outros portos (ainda sem estrutura). Aqueles que, depois de Santos, vão seguir para Argentina e Uruguai também são obrigados a permanecer aqui, pois precisam descarregar para abrir espaço no navio”.
O desgaste na imagem do Porto também foi enfatizado por Roque. Isso porque o nível de segurança do complexo precisou ser elevado a 2, de acordo com as normas do ISPS Code, o código internacional antiterror. A medida foi adotada devido à possibilidade de reação dos TPAs, diante das determinações do Ministério Público do Trabalho, e a ocorrência de incidentes nas instalações portuárias. O nível 2 indica situação alta de ameaça.
“Nesse caso, são necessárias medidas adicionais de proteção. As seguradoras pedem reforço e pode haver aumento no frete”, explicou o diretor, lembrando que a elevação no nível teve início na último terça-feira e deve terminar nesta sexta (1º).
Porto de Santos
