O Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados, primeiro escritório brasileiro dedicado exclusivamente a recursos naturais e infraestrutura, chega aos 15 anos de história em 2021. Em comemoração ao aniversário, a banca preparou dois eventos, a serem realizados nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, às 17h, no auditório da sede recém-inaugurada no Rio de Janeiro, localizado no bairro do Humaitá. Eles terão como plano de fundo os debates “Uma visão histórica e perspectivas do upstream no Brasil” e “Renováveis e Gás Natural: Oportunidades e Desafios”, sediados um em cada dia. Os sócios do Schmidt Valois farão a moderação dos encontros, que contarão com os convidados Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Thiago Vasconcellos Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), David Zylbersztajn, professor da PUC-Rio e sócio da DZ Negócios com Energia, entre outros. Os 15 anos do escritório também são marcados pela expansão do negócio para Brasília, com a abertura de uma base na capital do país, e a entrada do novo sócio Gustavo Mascarenhas, especialista em Direito Penal, Eleitoral e Compliance.

Fundado em 2007, o Schmidt Valois Advogados surgiu quando a indústria do petróleo demonstrava crescimento no Brasil. A sócia-fundadora Sonia Agel explica que a flexibilização deste setor — conduzido pela Petrobras, pela consequente criação das agências reguladoras em 1997 e pela promulgação da Lei do Petróleo — permitiu que o país vivesse um momento promissor, atraindo um número expressivo de empresas e investimentos para os setores de exploração e produção de petróleo e gás natural. Neste contexto, foi necessário estruturar o atendimento às companhias de acordo com o novo arcabouço jurídico determinado para essa área. Os processos de participações nos leilões ocorridos anualmente, as operações, contratos, M&A, regularização de empresas brasileiras para participação nos processos e demais atividades inerentes aos contratos de concessão fizeram com que os operadores do direito se movimentassem para atender aos inúmeros apelos dos concessionários e prestadores de serviço. 

Foi nesta perspectiva que cinco advogados com larga experiência no setor de petróleo, adquiridos em multinacionais e na administração pública federal, resolveram fundar o Schmidt Valois. Considerado um escritório boutique, a banca possui equipe altamente especializada para atuar nas áreas empresarial, industrial, societária, operações financeiras, regulatória, tributária, energia, mineração, sustentabilidade, meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, construção e operação de portos, terminais, plataformas, embarcações, empreendimentos imobiliários e estradas.

Em seus 15 anos de atuação, o Schmidt Valois Advogados alcançou projeção nacional e internacional, prestando serviços de advocacia para empresas nacionais e estrangeiras em projetos no Brasil e em todo o Cone Sul. A reconhecida expertise de seus profissionais nas áreas de O&G e energia é constantemente evidenciada pelos mais prestigiados institutos internacionais de pesquisa como Chambers and Partners, Expert Guides, Finance Monthly, Who’s Who Legal, LatinLawyer e Euromoney. Atualmente, com as alterações políticas e econômicas impostas no decorrer dessa uma década e meia, o escritório expandiu suas áreas de atuação para as mais diversas operações relativas ao M&A, energias renováveis, contencioso cível e regulatório e trabalhista, passando a ser considerado um escritório full service. 

Em retrospectiva, o sócio-fundador Paulo Valois (foto) respondeu a perguntas relativas aos últimos 15 anos do escritório e ao futuro do negócio, que conta com nova sede no Rio de Janeiro, base em São Paulo, e expande seus horizontes para a capital federal. 

Como surgiu a ideia de criar o primeiro escritório brasileiro focado especialmente em recursos como petróleo, gás natural e energia?

Percebemos durante as discussões que antecederam a promulgação da Lei do Petróleo no Congresso que a abertura do setor  traria investimentos substanciais para o Brasil, mais especificamente para o setor de upstream. Percebemos também que não havia nenhum escritório na América Latina dedicado especificamente a questões de Energia, como em outros mercados mais maduros, a exemplo do Texas, em que escritórios locais altamente especializados já prestavam esse atendimento.

O que mudou nesses setores desde a fundação do SVMFA, em 2007, até agora, em 2021?

Muita coisa mudou. Várias rodadas de licitação foram promovidas pela ANP. O Pré-sal desabrochou. A Petrobras reduziu sua participação no setor de gás natural e promoveu o desinvestimento de ativos que não fazem parte de seu core business. Nesse contexto, os escritórios de advocacia brasileiros ganharam experiência. Os setores passaram a exigir altíssima sofisticação jurídica diante dos desafios e das oportunidades decorrentes do processo de transição energética mundial.

Quais as principais contribuições do escritório para os setores de O&G e Energia?

Em função da  experiência e vivência prática de mais de 20 anos nos setores de O&G e energia, com participação relevante durante todo esse tempo em grandes transações de M&A e questões jurídicas de alta relevância, o Schmidt Valois passou a ser um formador de opinião e referência de mercado.  Nossas posições sobre assuntos servem como balizadores e contribuem para a formação de entendimentos relevantes para o desenvolvimento da indústria de O&G e de energia, além de funcionar como um “porto seguro” para a representação de investimentos privados.

O escritório está em clara expansão, com uma nova sede no Rio, anúncio de escritório em Brasília e mudança de escritório em São Paulo. Qual a fórmula do SVMFA para se manter relevante e em crescimento nesses 15 anos de história?

Inovar e antecipar os movimentos de mercado. No caso específico de Brasília, sentimos necessidade de ter um escritório na capital que acompanhasse de perto os cenários políticos com a identificação de riscos para nossos clientes e desenvolvimento de estratégias jurídicas para proteção de seus interesses.

Com a chegada do sócio Gustavo Mascarenhas, e o novo escritório em Brasília, vocês pretendem criar novas áreas do escritório? Se sim, explique o porquê.

O ingresso do Gustavo Mascarenhas abre um mundo de oportunidades e possibilita a expansão do escritório para novas áreas de Direito Penal, Compliance e Administrativo.

Quais as perspectivas de planos futuros para o escritório?

Sim, acreditamos no processo de internacionalização e pretendemos perseguir esse objetivo.