Economia

Produtores de biodiesel terão crédito presumido de PIS/Cofins

Valor Online
15/12/2011 17:17
Visualizações: 641
O governo Dilma Rousseff deu hoje (15) seu mais forte incentivo aos produtores de biodiesel no Brasil. A partir desta quinta-feira eles terão crédito presumido de 50% do PIS/Cofins sobre o insumo adquirido. Isto quer dizer que o produto comprado para ser transformado em biodiesel receberá abatimento de 4,62% (50% da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins) no preço, devido ao crédito presumido. A renúncia fiscal será de R$ 377 milhões.

A medida está prevista no artigo 47 da Lei 12.546, sancionada nesta quinta-feira pela presidente Dilma e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O setor de biodiesel nacional passa a ter incentivos nas duas pontas. Desde 2004 os vendedores de insumos, como mamona, já tinham a alíquota de PIS/Cofins zerada. Agora também os produtores passarão a ser incentivados, com o crédito presumido de 50% dos tributos sobre os insumos adquiridos.

"Trata-se de medida de incentivo ao pequeno agricultor, porque o produtor pode adquirir insumo de uma grande fazenda ou de um pequeno produtor, não importa, o produto dará a ele um crédito presumido de 50% do PIS/Cofins", afirmou João Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal.
Mais Lidas De Hoje
Gás Natural
Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...
02/10/26
Margem Equatorial
Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...
02/10/26
Biometano
Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...
02/10/26
veja Também
Resultado
Produção de petróleo e gás em agosto de 2026 alcançou 6,...
01/10/26
Normas
ANP recebe contribuições sobre revisão da norma para reg...
01/10/26
ROG.e 2026
Petrobras e Petronect levam nova solução para compras de...
30/09/26
Premiação
Mirante Tecnologia vence prêmio da Petrobras de melhor f...
30/09/26
ROG.e 2026
Empresa Piracicaba apresentou lançamentos em um dos prin...
30/09/26
Combustíveis
Diesel S-10 acumula alta de 15,1% em 12 meses, aponta Mo...
30/09/26
Segurança + IA
CTO da Oakmont é um dos representantes brasileiros no en...
29/09/26
Gás Natural
ANP realiza 2° Workshop para debater Gas Release
29/09/26
Sustentabilidade
Prêmio Firjan de Sustentabilidade: conheça as empresas e...
29/09/26
Etanol de milho
Produtores de etanol de cana investem em usinas híbridas...
29/09/26
ANP
Royalties: valores referentes à produção de julho foram ...
29/09/26
ROG.e 2026
Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...
28/09/26
Brandend Content
Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...
28/09/26
ROG.e 2026
Vencedor do RSE Award e destaque na ROG.e, o Programa de...
28/09/26
ROG.e 2026
Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...
25/09/26
ROG.e 2026
ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...
25/09/26
ROG.e 2026
TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...
25/09/26
ROG.e 2026
Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...
25/09/26
ROG.e 2026
Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...
25/09/26
ROG.e 2026
Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...
25/09/26
ROG.e 2026
Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...
25/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25