Os produtores de etanol do Brasil apresentaram ao governo federal propostas que estimulem e deem mais previsibilidade ao setor, entre elas diferenciais tributários e o estabelecimento de mandatos para o uso do biocombustível baseados em limites de emissões de gases, em um modelo inspirado no padrão dos Estados Unidos.

Segundo a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, entre as propostas que serão debatidas com o governo nos próximos 60 dias está o estabelecimento de mandatos de longo prazo para o setor, cujas metas seriam definidas com base nas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e na intensidade carbônica dos diferentes combustíveis utilizados nos motores de veículos leves (Ciclo Otto), e que seriam reduzidas ano a ano.

Ela explicou que, pelo modelo proposto pelas empresas no âmbito do programa de longo prazo RenovaBio lançado nesta terça-feira, os agentes teriam metas individuais, não podendo ultrapassar o volume de emissões definido pelo governo.

Ou seja, as distribuidoras terão que, gradativamente, ampliar a participação do etanol em relação à gasolina, de forma a cumprir suas metas anuais. As que ficarem aquém do teto de emissões, poderão vender certificados para aquelas que ultrapassarem o teto. Dessa forma, o próprio mercado de certificados pode contribuir no ajuste das empresas obrigadas pelo mandato", afirmou Farina, ressaltando que o modelo foi inspirado no padrão dos Estados Unidos, hoje os maiores produtores globais de etanol.

O plano, que surge após o setor ter sido afetado por anos de políticas públicas prejudiciais ao etanol, como o controle de preços de combustíveis, ajudaria a manter a previsibilidade na demanda do biocombustível e o papel na matriz energética de combustíveis renováveis, que geram menos emissões do que os combustíveis fósseis.

"Como você teria um limite de emissões, no fundo você gera mais competitividade para os combustíveis limpos", disse a dirigente da Unica, que participou de reunião com o presidente Michel Temer, nesta terça-feira.

"Na proposta que trouxemos, essa vinculação é com as emissões para a redução que o Brasil se comprometeu a atingir até 2030", completou.

O setor também voltou a defender um diferencial tributário para o etanol.

"No que diz respeito ao nosso setor, queremos discutir o que o mundo já discute, que é a questão de diferenciais tributários, que estimulem a produção de energia limpa e renovável. O mundo caminha nessa direção", disse o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, que também participou da reunião no Palácio do Planalto.

Os representantes do setor disseram que as propostas serão debatidas com o governo pelos próximos 60 dias, para depois, serem submetidos a uma consulta pública.

A reunião com Temer ocorreu logo após o lançamento oficial do programa RenovaBio, iniciativa que visa traçar políticas de longo prazo para o setor de biocombustíveis.