Diante da possibilidade de ficarem novamente de fora dos leilões de energia para os anos à frente, os produtores nacionais de carvão mineral alertam que a exclusão das usinas térmicas que utilizam o combustível fóssil irá inviabilizar planos de investimentos de mais US$ 6 bilhões até 2016 e pode até mesmo acabar com a cadeia brasileira do segmento.

O carvão mineral não participa dos leilões de energia desde 2008 e o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 (PDE 2020) não contempla a expansão da produção de energia com a utilização do combustível nesta década. A principal aposta do governo para aumentar a geração de energia nos próximos 10 anos é o potencial hidrelétrico do país, com a previsão de construção de 24 novas usinas.

Ainda assim, a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) pretende pressionar o Ministério de Minas e Energia (MME) a rever os planos e readmitir o combustível fóssil nos próximos leilões de energia. Até 2008, o produto vinha sendo admitido nos leilões para três anos adiante, chamados A-3, mas o objetivo do setor agora é conseguir participar dos leilões para daqui cinco anos.

"O leilão A-5 do fim do ano será determinante. Se não participarmos, significará o início do fim da indústria brasileira do carvão, porque não teremos mais perspectivas de futuro", afirma o presidente da entidade, Fernando Luiz Zancan.

O executivo alega que a substituição do combustível fóssil por uma dependência maior de usinas hidrelétricas pode comprometer a segurança energética do Brasil, tendo em vista que o regime de chuvas no país pode ser afetado pelas mudanças climáticas. "Além disso, inviabilizando o uso das reservas nacionais de carvão mineral, podemos estar desperdiçando um outro pré-sal", acrescentou.

De acordo com dados da ABCM, o Brasil possui reservas comprovadas de 31,7 bilhões de toneladas do produto, 90% delas localizadas no Rio Grande do Sul e boa parte do restante concentrada em Santa Catarina. A produção anual do setor chega a 11,5 milhões de toneladas. "Seis projetos para a construção de usinas térmicas a carvão na região serão abandonados se não conseguirmos entrar nos leilões, num total de mais de US$ 6 bilhões que não serão investidos", argumenta Zancan.

Falta de governança

Para a ABCM, a exclusão do carvão mineral dos planos de expansão da geração de energia no país obedece a critérios apenas ideológicos, deixando de lado a questão econômica. Além disso, setores do próprio governo parecem divergir em relação à viabilidade do combustível dentro da matriz energética do país.

Se de um lado a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vinculada ao MME descarta por completo a entrada do carvão mineral nos novos leilões de energia, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) mantém parcerias com o setor para o desenvolvimento de novas tecnologias que tornem mais eficiente e menos poluente a exploração do combustível.

"O que ocorre é uma falta governança, por isso pedimos maior engajamento do ministro Edison Lobão (de Minas e Energia). A decisão é política", afirma Zancan. "O carvão mineral virou uma espécie de bode expiatório na questão das mudanças climáticas, sendo que o principal poluidor do País continuará sendo o desmatamento da Amazônia", conclui.